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sábado, 7 de março de 2015

Uma Reflexão Sobre a Escola Pública e Escola Privada !


         Conforme a história do Brasil Pós-Independência houve iniciativas para promover a educação no império.
Em 1834, o governo central transfere a responsabilidade pelas escolas primárias e secundárias para os governos provinciais, o que faz com que as escolas não fossem instaladas em todas as localidades. “Reforma Couto Ferraz”, de 17/02/1854, obriga que os pais garantissem aos seus filhos, ao menos, o ensino elementar. Caso contrário, os familiares pagariam multas. A partir de 1870, ampliam-se as discussões acerca da organização de um sistema nacional de educação.
Várias propostas de reformas surgem no país. Mas nenhuma das medidas é suficientemente transformadora e libertadora, o ensino de qualidade continua restrito a elite com maior poder econômico, que envia seus filhos para Europa para serem bem educados.
Com proclamação da República a escola se torna laica, assim há abolição do ensino religioso. No entanto, a organização nacional da educação foi postergada, a educação é responsabilidade dos Estados. A partir de 1930 as discussões se intensificam (desenvolvimento industrial e a urbanização) e o analfabetismo é considerado uma doença que precisava ser erradicada. Em 1930, é criado o Ministério da Educação e da Saúde. Apenas em 1946, surge uma lei nacional referente ao ensino primário.
Embora a Constituição de 1946 e a LDB de 1947 garantissem o acesso ao ensino como direito de todos, existiam pontos que limitavam o cumprimento das leis, como por exemplo, a insuficiência de escolas. Até hoje: estímulo à descentralização, diferenciação e diversificação do processo de ensino. O sistema brasileiro é igual o sistema americano tem uma descentralização e gera desigualdades.
Ainda hoje no Brasil República segundo Teixeira a educação é:
“Obrigatória, gratuita e universal. A educação só poderia ser ministrada pelo Estado; Impossível deixá-la confiada a particulares, pois estes somente podiam oferecê-la aos que tivessem posses (ou a “protegidos”) e daí operar antes para perpetuar as desigualdades sociais, que para removê-las. A escola pública, comum a todos, não seria, assim, o instrumento de benevolência de uma classe dominante, tomada de generosidade ou de medo, mas um direito do povo, sobretudo das classes trabalhadoras, para que, na ordem capitalista, o trabalho (não se trata, com efeito, de nenhuma doutrina socialista, mas do melhor capitalismo) não se conservasse servil, submetido e degradado, mas igual ao capital na consciência de suas reivindicações e dos seus direitos”. (Teixeira, 2007, p.85)
Ao conhecermos um pouco da história do sistema de educação de nosso país, o Brasil, podemos concluir que estamos longe de aplicarmos uma educação libertadora, justa, que prepare seus alunos para oportunidades da vida de forma igualitária. O que há é um aprofundamento das desigualdades, das diferenças que comprometem o futuro do país, fazendo-o permanecer como um país em desenvolvimento. Há a necessidade de criarmos uma ruptura com o modelo vigente, e esta ruptura pode começar com o tratamento da educação como uma “Política de Estado”, ou seja, passar a organização nacional da educação para responsabilidade da Federação, eliminar a descentralização, diferenciação e diversificação do processo de ensino, utilizar as tecnologias vigentes para aplicação de um Curriculum unificado, promover o ensino integral nos períodos de ensino, Infantil, Fundamental, Médio e Escolas Técnicas. A educação é um direito do povo, sobretudo das classes trabalhadoras, deve promover o crescimento e ter um processo libertador frente os desafios do mundo globalizado. A saída está em olhar para frente, enfrentar o presente e não se apegar ao passado. O passado se foi, o presente está e o futuro está por vir, depende de atitudes atuais. Um governo do povo é um governo que promove a sua libertação e felicidade para o mundo.

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