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domingo, 28 de agosto de 2016

O Poder no Brasil ?



Todas as pessoas devem ser submissas aos poderes superiores?
Segundo a Bíblia no novo testamento o poder vem de Deus e é Ele quem estabelece todos os poderes que existem na terra. E os poderes que resistem à ordem de Deus, atraem a condenação sobre eles próprios. Na fala de Jesus a Pilatos no Evangelho de João (19-11), “Não terias poder algum sobre mim, se não te fosse dado do alto; por isso, quem a ti me entregou tem maior pecado”. Maior pecado dos chefes judeus e especialmente Caifás.
O que é a democracia? De onde vem o poder?
A democracia, em sua essência, diz que é um governo escolhido livremente pelo povo, sob a base da maioria, sem desrespeito das minorias. A essência da democracia consiste em ter o poder sua origem na vontade popular. Ora, essa vontade, se não tem espontaneidade de uma origem, e não é produto de deliberações, não é livre.
Será a vontade popular, a vontade do alto? A vontade de Deus?
Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão está escrito no Art. III: “O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação: nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que daí não emane expressamente”.
A nação, não é o próprio povo de um país?
Este talvez seja a maior crítica ao processo de Impeachment no Brasil, processo político-criminal instaurado por denúncia no Congresso para apurar a responsabilidade, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções, do presidente da República, cabendo ao Senado, se procedente a acusação, aplicar ao infrator a pena de destituição do cargo.
Um governo legitimado pelo voto popular será destituído, e será entregue o poder a um governo que não foi eleito pelo povo, com um projeto político-econômico antidemocrático. Ou seja, este é o maior golpe na jovem democracia brasileira, não podemos esperar bons frutos, pois o poder não vem do alto, o poder foi usurpado politicamente.
O que poderíamos fazer de melhor?
Para o bem do povo brasileiro e da jovem democracia seria melhor que houvesse eleições diretas já. Que o povo viesse a escolher o seu novo representante com o seu projeto político-econômico. Só assim o povo estará sendo livre.


domingo, 21 de agosto de 2016

O Fenômeno Fora Temer !



         A sociedade brasileira vive um momento político de grandes mudanças, o PMDB que era aliado político do PT e defensor das políticas sociais, tornou-se aliado político do PSDB com uma agenda neoliberal para o país. Uma transformação que não representa a vontade democrática da população, pois existe o fenômeno “Fora Temer”. Porque existe esta manifestação do povo?
         A maior apreensão está nas reformas trabalhistas e previdenciárias propostas pelo atual governo. Como a idade mínima para aposentadoria, a eliminação do décimo terceiro salário, férias, etc. Perdas de direitos e benefícios que atingirá fundamentalmente a classe média brasileira composta por trabalhadores da iniciativa privada e pública, a mesma classe que foi às ruas gritar fora Dilma. Não será surpresa vermos essa classe média gritar “Fora Temer”, pois será a mais atingida com as propostas de reforma do atual governo do Brasil.
         As mudanças propostas pelo governo brasileiro beneficiam fundamentalmente os empresários, o capital estrangeiro e os banqueiros, só não se tem uma política de defesa do mercado interno, os seja, a defesa do Brasil, com a redução da taxa SELIC, formação de uma classe média forte com poder de consumo. Os trabalhadores terão que se unir para se defenderem do projeto neoliberal destinado para o país.
         Até o momento o que se tem pela frente como proposta do atual partido PMDB, chamado de ponte para o futuro e representado pelo atual presidente Michel Temer é a precarização das condições de vida do povo brasileiro. É um assalto politico dos direitos da população. Assim justifica-se o fenômeno “Fora Temer”.
         A esperança do povo está na democracia, à oportunidade de manifestar no voto sua vontade, e até o momento o PMDB não representa a vontade popular, é um partido oportunista que luta para sobreviver frente as suas contradições existenciais. O povo na sua maioria, a classe média trabalhadora e os trabalhadores de baixa renda devem se unir e tomar pelo voto o destino do Brasil. Devem dizer o que querem e cobrar dos políticos que foram eleitos para os representarem. As eleições municipais representam um momento importante.
         A realidade do Brasil é diferente da realidade dos EUA, que é rico e pode ter uma política econômica neoliberal. No Brasil faz-se necessária a intervenção do Estado para a promoção da justiça social, de um povo que tem uma renda média baixa e necessita da proteção do Estado para se ter uma vida minimamente digna. Os trabalhadores da iniciativa privada e pública devem estar atentos para mudanças propostas e lutarem para evitar o projeto de precarização das condições de vida do povo brasileiro. Devemos eleger políticos que tenham uma agenda econômica política nacionalista, que promovam um crescimento do país com justiça social, e sejam menos corruptos.

“Uma vida não questionada
não merece ser vivida.”
(Platão)




terça-feira, 16 de agosto de 2016

Os Dispositivos Disciplinares da Governamentabilidade e a Biopolítica à Luz de Michel Foucault !



         O corpo das crianças nas escolas é submetido a um adestramento disciplinar, para fabricar um corpo produtivo, uma máquina de produção de riquezas, uma fonte de trabalho. Os dispositivos disciplinares esquadrinham, distribuiem o corpo, que é tratado como objeto de intervenção dos dispositivos de poder governamental. “A população vai ser o objeto que o governo deverá levar em conta nas suas observações, em seu saber, para chegar efetivamente a governar de maneira racional e refletida”. (FOUCAULT, 2008a, p. 140).
         A governamentabilidade é exercida em rede, indivíduos que circulam, em posição de serem submetidos ao poder. Poder esse que não emana apenas de uma instituição, o Estado ideal e jurídico, mas “o conjunto constituído pelas instituições, os procedimentos, análises, reflexões, os cálculos e as táticas que permitem exercer essa forma bem específica de poder que tem como alvo principal a população”. (FOUCAULT, 2008a, p. 143) As instituições como a família, escola, hospital, universidade produzem um discurso que é entendido como verdadeiro, servem de base para a formulação de políticas públicas e interferem na maneira como os jovens são educados.
         O entendimento de que a criança, o jovem deve ser cuidado e educado por instituições educacionais autorizadas pelo Estado é recente na história da humanidade. Só a partir do séc. XVIII com a reconfiguração social da família, “a infância foi eleita como uma etapa específica e fundamental do desenvolvimento humano, demarcada por técnicas e aparatos educacionais específicos.” (SILVEIRA, 2015, p. 60) A família é uma célula social responsável por garantir cuidados especiais, e a escola é a instituição de socialização e preparação da criança para a vida adulta. Esse processo ao longo dos séculos XIX e XX produziu um conjunto de saberes sobre o desenvolvimento infantil, formulados pelas disciplinas emergentes como a psicologia, a sociologia e a assistência social. Um grande objeto de discussão foi sobre as famílias pobres, que não têm condições materiais de garantir pleno desenvolvimento humano de suas crianças, assim suscitou uma questão: Como lida com a infância pobre? A criança, o jovem e a família pobre tornam-se objetos de saber do governo, cria-se um aparato institucional em torno destas famílias para fiscalizar e intervir. Políticas públicas são concebidas para as famílias mais pobres da sociedade, um novo campo da governamentabilidade é constituído.
         No Brasil, até o final do século XIX as crianças e jovens de famílias pobres em situação de abandono circunstancial ou voluntário eram encaminhados para instituições religiosas como os orfanatos. As crianças eram educadas profissionalizadas e se inseriam nas posições mais baixas do mercado de trabalho. Havia uma disciplina rígida com o objetivo de transformar o sujeito em um adulto capaz de produzir. Já no século XX, a partir da década de 1940 o Estado cria o SAM – Serviço de Assistência ao Menor, que fiscaliza e financia a rede de instituições que cuidavam das crianças e dos jovens. Em meados da década de 1960 há uma mudança e altera a política do Estado, assim surge a FUNABEM – Fundo Nacional do Bem-Estar do Menor, com objetivo de consolidar e coordenar uma política pública de abrangência nacional. E depois surge o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013). Percebe-se que as instituições de políticas públicas voltadas para a infância pobre no Brasil são novas, produzem saberes científicos sobre o público-alvo, que buscam compreender a delinquência, o abandono de crianças, os comportamentos dos menores e das famílias.
Esses estudos apontam que em torno da categoria menor e da noção de menoridade constituiu-se todo um regime tutelar composto por dispositivos de saber e intervenção, voltado para o controle disciplinar de crianças e jovens identificados como um problema governamental, seja por estarem em situação de abandono, seja por representarem um risco para o bem-estar da sociedade. O Estatuto tem como fundamento primeiro o paradigma da proteção integral, o que significa que a criança e o adolescente são considerados sujeitos de direitos que devem ser garantidos, primeiramente, pelas famílias e, quando essas não cumprem com suas obrigações, pela sociedade e pelo governo. (SILVEIRA, 2015, p. 62 e 63)

         O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente protege os direitos humanos universais, a educação, saúde de qualidade, alimentação adequada, bem-estar social e psicológico, convivência familiar e comunitária. Proíbe o trabalho infantil, a exploração e violação sexual de crianças e adolescentes. Este é um exemplo de como se constitui a partir das reflexões de Foucault a biopolítica e as formas modernas de governamentabilidade na sociedade brasileira.
Referências:
FOUCAULT, Michel: o governo da infância / Haroldo de Resende (Organizador) – Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015 – Coleção Estudos Foucaultianos)
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. Curso no College de France (1977-78). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.



domingo, 14 de agosto de 2016

A Microfísica do Poder na Família Brasileira à Luz de Michel Foucault !



         O mundo contemporâneo vive o despertar da mulher em todos os níveis da sociedade, a busca da emancipação com a conquista de direitos e a autonomia no cumprimento de seus deveres. Mas será essa a realidade de todas as famílias brasileiras? A Constituição Federal e o novo Código Civil de 2002 estabelecem direitos e deveres iguais para homens e mulheres cabem ao casal, entre outras coisas, a responsabilidade de criar, educar, guardar, manter e representar os filhos. Mas está presente o pátrio poder que se materializa na cultural e nos relacionamentos entre homens e mulheres no Brasil. O homem se coloca como chefe de família, senhor das decisões familiares. Sobre o poder pode-se dizer muito, existe um discurso que permeia todo corpo social.
O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve−se considerá−lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir. (FOUCAULT, 2015, p. 45)

         Existe um mecanismo de poder que se manifesta na relação do homem com a mulher, a sociedade brasileira ainda detém valores conservadores oriundos de uma tradição patriarcal. O homem ainda possui a última palavra para as decisões mais complexas, como se fosse o detentor da verdade, expressa pelo uso de seu poder. Não será essa uma manifestação do papel existencial do Pai? A verdade de uma forma ou de outra está relacionada com o poder, produz saber, que produz relações de poder e constitui a formação do núcleo familiar.
O importante, creio, é que a verdade não existe fora do poder ou sem poder. A verdade é deste mundo; ela é produzida nele graças a múltiplas coerções e nele produz efeitos regulamentados de poder. Cada sociedade tem seu regime de verdade, sua “política geral” de verdade: isto é, os tipos de discurso que ela acolhe e faz funcionar como verdadeiros; os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns e outros; as técnicas e os procedimentos que são valorizados para a obtenção da verdade; o estatuto daqueles que têm o encargo de dizer o que funciona como verdadeiro. (FOUCAULT, 2015, p. 51 e p. 52)

            A questão central está na forma como é elaborado o discurso, que se diz ser verdadeiro. Até onde o pátrio poder dá conta de responder a todos os desafios da família contemporânea? Não seria ele oriundo de um machismo reprimido pelo atual modo de ser da mulher? Uma forma mais transparente, sincera e autônoma, que em muitas das vezes assusta o homem, e o coloca em cheque. Como reação a nova forma de ser da mulher, o homem se afirma com a utilização de seu pátrio poder. Assim percebe-se o modo conservador de ser das famílias brasileiras, e que transcende e forma a sociedade. A grande maioria das pessoas no Brasil ainda são tradicionais e conservadoras em seus núcleos familiares. Novas ideias e formas de ser da família, ainda servem de questionamento paras as pessoas e estão restritas a uma pequena parcela da sociedade. Pois as práticas ou relações que definem a família é exercida pelo pátrio poder.
O poder não existe; existem práticas ou relações de poder. O que significa dizer que o poder é algo que se exerce, que se efetua, que funciona. E funciona como uma maquinaria, como uma máquina social que não está situada num lugar privilegiado ou exclusivo, mas se dissemina por toda a estrutura social. (FOUCAULT, 2015, p. 17)

         A questão não é se existe o pátrio poder, mas se na forma como as famílias estão constituídas são felizes. A liderança da família pode ser exercida pelo homem, e os debates podem ser compartilhados pelo casal, mas o poder deve está destinado a um membro da família, o qual deve ter a última palavra nas decisões, para assim a família ter um norte, um destino a um bem coletivo. A sociedade brasileira faz a sua escolha na sua forma de ser para preservar a sua sobrevivência e sua longevidade. Se o homem ainda é o líder familiar na maioria das vezes, talvez seja uma escolha feita pela sociedade brasileira. E esta talvez seja a maior responsabilidade de um Pai, ou seja, liderar a sua própria família, tornar os seus membros felizes e imersos no amor de um pelo outro. Este é o sentido existencial de uma família, viver para ser plena e feliz.
Referência Bibliográfica:
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder / organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. – 3. ed. – Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.