Páginas

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Qual é o papel do Estado no século XXI ?


         O Estado ideal do século XXI é um Estado forte, mas não é um Estado grande. O Estado forte do século XXI é democrático, com instituições fortes. O principal papel do Estado forte do século XXI é a criação e implementação de políticas públicas, que visem o crescimento, a solução de conflitos, a distribuição de renda e a prosperidade para todos.
         Vivemos em um mundo cientificista, onde predominantemente os Estados são orientados por uma tecnocracia, “forma de organização do governo na qual predominam decisões orientadas por um corpo de especialistas que são considerados detentores de conhecimento técnico-científico em áreas específicas”.
         O modo de produção capitalista é o modelo econômico mais difundido no mundo. O fenômeno da acumulação capitalista, portadora de crises e contradições é resolvido pela ação do Estado, através de políticas públicas. “O Estado capitalista não está acima e fora das relações capitalistas de produção, mas é decorrência direta delas”.
         Um Estado forte e transparente dá segurança para o investidor, as informações devem circular, serem debatidas nas mais plurais comunidades, onde a formação de uma opinião não tenha um único viés. Não existe uma verdade absoluta em uma sociedade plural. A verdade é construída ao longo de um processo democrático. O investidor fica atento para o momento em que se deve atuar, minimizando os riscos e maximizando os lucros. O sinal aparece quando se consolida uma verdade, ou seja, as premissas dos formuladores de políticas públicas se materializam em uma realidade factual. Do contrário tudo é discurso, fumaça, uma mera intensão que possibilita a realização de prejuízos.
         Como pode ver, é impossível eliminar a ação do Estado na sociedade, esta instituição tem a sua responsabilidade, pode ser omisso, ou cumprir a sua missão, sempre estará em ação. Devemos entender o Estado como o ente composto por seus poderes e toda a máquina pública, nas esferas municipal, estadual e federal. O bem estar de uma nação está diretamente ligado à ação do Estado ao longo do processo histórico, este é o ente que detém o poder e meios para fazer acontecer. Se os resultados esperados não acontecem, a responsabilidade é do Estado e cabe a toda sociedade cobrar do Estado um redirecionamento das políticas públicas, com formas criativas, ousadas, dentro da legalidade institucional, que visem o bem estar para todos. O investidor na sua maioria só quer ter uma estrada pavimentada para seguir em frente, e o trabalhador só quer ter a oportunidade de vender a sua força de trabalho por um preço justo. O Estado é o agente mediador dos interesses dos detentores do capital e dos trabalhadores, que tem o poder para possibilitar a existência das múltiplas relações possíveis. A construção das oportunidades de investimento e trabalho é de responsabilidade do Estado, um país que quer crescer têm que possibilitar oportunidades para todos, minimizando a injustiça social e tornando a sociedade mais próspera. O Brasil tem solução, depende do Estado.

         Referência:

         CALDAS, Camilo Onoda. Teoria Geral do Estado – Ed. Ideias & Letras, SP, Brasil, 2018.




quinta-feira, 25 de julho de 2019

A Necessidade de Mercado !


        A Necessidade de Mercado se torna importante quando um país quer ser próspero, ou seja, fazer a roda da fortuna girar. O Brasil vive um momento em que a esquerda (trabalhadores) e a direita (detentores do poder econômico) terão que sentar para negociar a formação de um mercado consumidor forte e sustentável, o que é bom para todos. As empresas faturam e lucram mais, os trabalhadores têm aumento da renda ao longo do tempo e o governo arrecada mais imposto, resolve o déficit público e tem dinheiro para investir em políticas públicas.
         Este é o cenário do melhor dos mundos, que só existirá com a união de todas as forças da sociedade. É um modelo a ser construído pela sociedade, maior renda para o trabalhador, maiores vendas, maior arrecadação de tributos, pagamento da dívida pública, provocando uma estabilidade econômica e social. Esta é a sociedade voltada para o bem comum. Por onde começar ?
         Neste momento a ação do Estado é fundamental, veja os exemplos: A situação da montadora Ford do Brasil na  planta do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo. A negociação com os caminhoneiros, a liberação do PIS e FGTS para aquecer a economia, mas o Brasil precisa de algo sustentável, que tenha um norte, onde todos ganham. É uma política de Estado à partidária. O Brasil é rico e grande, há espaço parA todos. O Estado pode promover políticas públicas, em uma economia liberal, que promova um Estado de Bem Estar Social duradouro. Este objetivo não tem nenhum fundo ideológico, mas é uma necessidade da sociedade brasileira, não podemos permitir que haja fome no país, que as pessoas percam a esperança quanto ao futuro de suas vidas.
         O líder político que conseguir construir este cenário no Brasil, não só será reeleito, como se tornará um estadista. Esta é a economia híbrida, onde o líder político se coloca no centro e dialoga com a esquerda e a direita. O problema central para todos é a falta de dinheiro, tanto para os trabalhadores como para os detentores do capital. Estamos todos no mesmo barco, que se chama Brasil, se afundar, todos afundam, se prosperar, todos prosperam.
         Esta na hora de minimizar as brigas ideológicas e olhar para o Brasil, esta é uma Necessidade de Mercado, que um investidor externo consciente está de olho. O investimento no Brasil só aumentará conforme a sua necessidade, se houver a existência de um mercado consumidor capaz de dar retorno ao capital investido. Não há lado político, apenas uma necessidade.






quarta-feira, 24 de julho de 2019

O Modo Híbrido de Ser do Brasil !


         O Brasil é um país com maioria pobre, que precisa crescer e distribuir a renda para ser socialmente justo para com o seu povo. Como cumprir este dever cívico, em uma economia liberal ? A realidade se impõe, para que uma economia liberal de viés capitalista funcione, o consumo é a mola propulsora de todo o desenvolvimento. Ou seja, esta situação compromete o papel do Estado, o define como agente responsável por criar e implementar políticas públicas que viabilizem o consumo por todos, aumentando o crescimento da economia.
         Estamos diante de um paradoxo, os princípios básicos e gerais que orientam a ideologia liberal são questionados, não há como eliminar um Estado forte, que não quer dizer um Estado grande, mas um Estado democrático, com instituições fortes, que atua para o bem comum. A realidade do Brasil é esta, a maior parte da população depende de políticas públicas criadas pelo Estado, para ter a garantida de uma vida digna e viável. Esta realidade cria um modelo híbrido de ser do Estado, onde a economia é de base liberal, mas o Estado é forte e tem um importante papel a cumprir na sociedade. Embora, exista uma aparente contradição entre uma economia capitalista liberal e a presença de um Estado forte, a necessidade de atuação se faz presente.
         Não existe uma sociedade sem Estado, a ausência do Estado se converte em uma anarquia, o que se deve ter claro é o papel do Estado em uma sociedade econômica. O Estado é o mediador de interesses, através de seus poderes busca a justiça e o bem comum, via políticas públicas. A saída de uma profunda crise econômica não é rápida, os passos a serem dados têm que trazer esperança para todos. Só assim, adquire-se estabilidade social, a união da população e a compreensão da forma de ver o mundo por parte dos nossos líderes políticos.
         Se me perguntarem, com qual país o Brasil terá semelhança ? A partir da realidade que está sendo imposta, estaremos mais próximos do modelo Inglês. Um país democrático, com instituições fortes, forte atuação do parlamento, uma economia liberal, mas um Estado que se preocupa com a sua população, e faz das suas atribuições um meio para se ter justiça social. A distribuição de renda presente no Brasil não permite que tenhamos um modelo econômico 100% liberal, existem inúmeros problemas que só terão com a criação e implementação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo. Não é a questão da defesa de uma ideologia, visão de mundo, etc. Mas é o que pode ser feito para o bem da nação. O Brasil pode ter um Estado forte e dimensionado conforme as necessidades de mercado, sem esquecer as responsabilidades para com a maior parte da população, que não é rica e tem uma renda baixa.



domingo, 21 de julho de 2019

O Enigma da Economia Brasileira !



        O Brasil foi a 9º economia no mundo em 2018, com um PIB aproximado de 2,09 trilhões de dólares. Como uma economia deste tamanho é incapaz de gerar bem estar para a sua população, e apresentar uma inércia sistêmica desde 2014? O problema é a distribuição de renda desigual, onde quase 30% da renda do Brasil estão nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, segunda a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada pelo economista francês Thomas Piketty, publicada no jornal EL PAÍS, Internacional, Desigualdade Econômica.
         A pergunta que se faz é: Um país com tamanha desigualdade econômica pode apresentar um crescimento econômico sustentável de longo prazo ou está condenado a ter apenas voos de galinha? Como uma expectativa como esta pode dar segurança a um investidor de longo prazo? Façamos o seguinte exercício abstrato: Se você representasse um fundo de investimento estrangeiro com 50 bilhões de dólares disponíveis para ser aplicado em projetos qual pergunta fundamental você vai querer ter a resposta? Tenho uma sugestão: O país no qual eu vou investir o capital tem um mercado interno capaz de proporcionar uma taxa de retorno satisfatória?
         Após a implementação das reformas no Brasil, acredito que o passo mais importante será a criação de um mercado consumidor forte através de políticas públicas. Quais políticas públicas? Política salarial, maior e melhor distribuição da renda nacional, aumento do poder de compra dos salários, para assim poder existir um elevado nível de consumo, maior nível de vendas, aumento das receitas das empresas, aumento da arrecadação de impostos e melhor gestão do déficit e até superávit fiscal.
         O modelo econômico brasileiro terá uma forma híbrida de ser, liberal na base, mas ao mesmo tempo com uma importante ação do Estado, através de políticas públicas voltadas para o bem comum. Os Direitos Civis são garantidos como: As liberdades individuais, o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Mas ao mesmo tempo cada um tem compromisso com todos, e todos têm compromisso com cada um. A adoção de uma ética, que tenha princípios que fundamentam um modo de ser, que tenha como finalidade o bem comum, o bem da coletividade.
         A vida para o homem passa rápido, o que podemos deixar neste mundo é um legado para as futuras gerações, tudo o que fazemos pode estar comprometido com um fim, depende de nossas escolhas. Para se ter um país melhor para as futuras gerações, temos que ter a coragem de fazer aquilo que acreditamos, como aquilo que é necessário para bem dela, mesmo, que tenhamos restrições em acreditar em formas de pensar contrárias a nossa. Este é o jogo democrático que as sociedades livres possibilitam existir.


sábado, 20 de julho de 2019

O Caminho para Começar a Aquecer a Economia Brasileira !


 
        A economia do Brasil só atrairá os investidores para empreender, se for capaz de demonstrar o retorno sobre o capital a curto, médio e longo prazo, de forma previsível, realista e factual. E qual é a base da possibilidade de retomada do crescimento do PIB? É o aumento do consumo por parte da população, é por onde a roda da fortuna gira, onde se materializa o aumento da produção para atender a demanda em grande escala. Aumentado o consumo, aumenta a venda, aumenta a produção, aumenta o recolhimento de impostos e aumenta a geração de empregos. Porque até o momento a economia continua travada, ou seja, não sai da inércia?
         Está no momento do governo buscar ativar a economia via a renda do trabalhador. Como? Com a criação de uma política salarial para o trabalhador brasileiro, é a implantação de uma política pública que vise apresentar um programa de aumento da renda a partir da base, de forma programada e previsível, para os empresários poderem se programar e planejar. Não é apenas a defesa dos trabalhadores, mas a defesa da economia brasileira. Se não houver um aumento na capacidade de consumo pelas famílias, não haverá um aumento das vendas. Por mais investidores que existirem, disponibilidade de capital, não haverá mercado consumidor capaz de dar retorno sobre o investimento.
         A política salarial não é uma política social, mais um investimento por parte dos detentores do capital, para a formação de um mercado capaz de consumir. A população brasileira tem que ter uma sobra de capital para poder comprar bens e serviços que atendam necessidades que vão além da simples sobrevivência básica.
         Pode-se pensar que uma política salarial é a base das reformas para o Brasil, juntamente com a reforma trabalhista, reforma da previdência, reforma tributária, reforma política, reforma administrativa, dentre outras. Se o Brasil quer ser um país com uma economia liberal e próspera, um dos pilares é o elevado consumo e a elevada produção que se tornam possíveis com uma renda justa para o trabalhador brasileiro.
         Para entendermos o quanto o salário do trabalhador está defasado, tenhamos como parâmetro a seguinte informação: O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deve ser de R$ 3.928,73. O valor é 3,94 vezes o salário mínimo em vigor no ano de 2019, de R$ 998,00. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
         Recuperar o poder de compra do salário mínimo do trabalhador é a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais próspera para todos, traz segurança de retorno sobre o investimento do dono do capital. Eu, como brasileiro, sonho com este Brasil. Acredito que este é o caminho para crescer e tornar o Brasil grande para todos.


sábado, 6 de julho de 2019

O espectro ideológico do Governo Bolsonaro !



O Governo Bolsonaro e seu espectro ideológico no cenário político brasileiro: O governo Bolsonaro sobrevive com baixa popularidade, imerso a inúmeras atrapalhadas, em virtude de seu posicionamento político mais à direita e conservador, que atende aproximadamente 45% da população brasileira. Adepto a ideologia neoliberal, possibilita a materialização de três aspectos marcantes do governo, que são: a tradição, a família e a propriedade. O que demanda uma agenda de governo conservadora e até um retrocesso frente aos avanços progressistas dos governos de esquerda. O bem comum, as políticas sociais, a luta contra a injusta distribuição de renda no Brasil, a educação como um direito de todos, os direitos trabalhistas, os direitos sociais como o previdenciário, a conservação do meio ambiente, a saúde como um direito de todos são vistos como valores e ideias defendidos pela esquerda. Ou seja, o que o Governo Bolsonaro tem para entregar para a grande maioria da população? Somente a perda de direitos e o incremento de deveres que beneficiam a elite econômica vigente. Para a grande maioria da população, e até grande parte dos que o apoiam sairão perdendo nos próximos anos. As reformas planejadas e em curso só beneficiarão uma pequena elite econômica, que não tem nenhum compromisso social com a população brasileira. Mas o que faz um governo assim sobreviver? É o seu núcleo duro, com três pilares: O jurídico, o econômico e o ambiental. O jurídico tem o dever de manter o maior líder popular preso, Lula. O econômico tem como meta atender os interesses do mercado, dito bolsa de valores e grandes bancos privados. O ambiental atende os interesses da bancada do agronegócio, ao ponto de rever demarcações de terras dos índios, quilombolas, ação das ongs e destinação dos recursos financeiros do fundo da Amazônia. O cenário não é promissor, pois o núcleo duro do Governo Bolsonaro age nos bastidores, promove mudanças em diversas leis, defende uma agenda de governo liberal, sem qualquer preocupação social. Os danos e as rupturas serão profundos, na prática será o empobrecimento generalizado da população brasileira, seremos mais servis e explorados, não teremos um Estado de bem-estar, os valores de liberdade, igualdade e fraternidade durante o Governo Brasileiro não estarão presentes na sociedade brasileira. Para a maior parte da sociedade brasileira é o final do mundo, e de forma democrática só poderemos vislumbrar a mudança deste terrível cenário, com novas eleições. Só espero que até lá, o povo tenha aprendido a votar. Pois estamos diante de um governo impiedoso e sem escrúpulo para com a camada da sociedade menos favorecida.



O que significa a Reforma da Previdência proposta ?



         O que realmente representa a Reforma da Previdência? A Reforma da Previdência na maneira com que está proposta, representa, a reforma na forma do Estado financiar o sistema financeiro brasileiro, onde as empresas se valorizam em um curto espaço de tempo na bolsa de valores, e tenham ao longo de 10 anos recursos suficientes para pagar taxas de juros baixos. Pois, o mercado brasileiro estará inundado de recursos financeiros, o que provocará a baixa ainda maior dos juros. E se vier a segunda Reforma da Previdência, que é o sistema de capitalização, os bancos privados terão recursos financeiros em abundância para aplicar, a um custo baixíssimo. Ou seja, aumentaremos a concentração de renda nas mãos dos investidores financeiros, que não representam a maior parcela da população brasileira. Será mais dinheiro para endividar ainda mais o trabalhador e o aposentado, que mal conseguem sobreviver dignamente com os baixos rendimentos que têm. Na verdade, o financiamento do aumento de investimento por parte das empresas privadas virá da Reforma da Previdência, são os futuros aposentados que pagarão a conta do enriquecimento dos bancos e empresas privadas. Como no passado, que o fundo de previdência financiou o desenvolvimento do Brasil no governo da era militar. O Brasil cresce, expande o PIB, mas não divide a prosperidade com sua população, pois não existirá mais um mecanismo de distribuição de renda, que possa minimizar a injustiça social presente no país. A previdência como existe hoje, representa um sistema de transferência de renda para a classe menos favorecida. É este dinheiro, que os bancos e empresas privadas estão ambicionando se apropriar, sem se preocuparem com as consequências sociais. O futuro para a maior parte da população brasileira é sombrio, pois o rendimento para sobreviver será menor ainda e a aposentadoria digna representará um luxo para poucos. O que está sendo construído é a pauperização sistêmica da população brasileira, é o aumento da exploração e espoliação. A injustiça social crescerá ao longo de dez anos. A questão a saber é: Será que no futuro o Brasil terá um mercado consumidor capaz de dar retorno ao capital investido ?