Segundo
a Doutrina Social da Igreja em 1931 por Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno (n. 88), “a caridade social é a virtude que de dirige
às pessoas, não mais tomadas isoladamente, mas em seu conjunto, pois seu objeto
é o conjunto de toda sociedade, ordenando tudo ao bem comum e ao bem último,
que é Deus”.
Ou
seja, os bens terrenos foram criados e transformados para um fim último, que é
o bem comum, não há como defender a propriedade privada que não esteja a
serviço do bem comum. A desigualdade entre ricos e pobres no mundo é um pecado
social, porque o homem não é o senhor dos bens terrenos, mas apenas um administrador.
Os
bens terrenos são destinados a todas as pessoas, segundo o Papa Francisco, a
função social da propriedade e a destinação universal dos bens são realidades
anteriores à propriedade privada. Na Doutrina Social da Igreja a propriedade privada
não é um direito absoluto, mas relativo.
A
destinação universal dos bens tem como princípio que todos devem ter acesso ao
que é necessário para uma vida decente e digna e que sobre toda propriedade
privada pesa uma hipoteca social.
O
Concílio reafirma o ensinamento tradicional da Igreja que remonta a Santo Tomás
de Aquino, de que aquele que se encontra em caso de extrema necessidade tem o
direito de tomar dos outros os bens de que necessita, resguardada as condições
para a liceidade moral deste ato. No campo do Direito o nome se dá de “furto
famélico”, quando, para garantir a sua vida ou a de outro, que é um bem
valioso, a pessoa transgride um menos valioso, que é a propriedade privada,
respeitados alguns requisitos para sua não criminalização.
No
Compêndio de Doutrina Social da Igreja 177, o direito “à propriedade privada está subordinado ao direito ao uso comum”.
Ela não é um fim em si mesmo, mas um meio para se chegar a um fim, que é o bem
comum.
A
discussão que não é nova, mas se faz presente no século XXI é: Qual é o fim de
tamanha desigualdade socioeconômica no mundo? Onde 5% da população detêm 50% da
renda mundial. Não está na hora de revermos o modelo ético, ou seja, os
princípios que fundamentam o modo de ser do modelo econômico vigente? O que
está estabelecido gera mais problemas, do que soluções.
A
humanidade já alcançou um padrão científico e tecnológico capaz de provocar uma
revolução social, e viver em caridade social. As organizações que se
diferenciarão, prosperarão e terão longevidade no século XXI, serão as organizações
comprometidas com valores humanistas da justiça social, ou seja, o fim último,
que é o bem comum. É uma nova ética, para um novo padrão socioeconômico.
Fonte:
ALVES,
Antonio Aparecido. Doutrina Social da Igreja : um guia prático para estudo /
Antonio Aparecido Alves. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2014.
