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sexta-feira, 17 de maio de 2019

A Destinação dos Bens Terrenos !



        Segundo a Doutrina Social da Igreja em 1931 por Pio XI na Encíclica Quadragesimo Anno (n. 88), “a caridade social é a virtude que de dirige às pessoas, não mais tomadas isoladamente, mas em seu conjunto, pois seu objeto é o conjunto de toda sociedade, ordenando tudo ao bem comum e ao bem último, que é Deus”.
         Ou seja, os bens terrenos foram criados e transformados para um fim último, que é o bem comum, não há como defender a propriedade privada que não esteja a serviço do bem comum. A desigualdade entre ricos e pobres no mundo é um pecado social, porque o homem não é o senhor dos bens terrenos, mas apenas um administrador.
         Os bens terrenos são destinados a todas as pessoas, segundo o Papa Francisco, a função social da propriedade e a destinação universal dos bens são realidades anteriores à propriedade privada. Na Doutrina Social da Igreja a propriedade privada não é um direito absoluto, mas relativo.
         A destinação universal dos bens tem como princípio que todos devem ter acesso ao que é necessário para uma vida decente e digna e que sobre toda propriedade privada pesa uma hipoteca social.
         O Concílio reafirma o ensinamento tradicional da Igreja que remonta a Santo Tomás de Aquino, de que aquele que se encontra em caso de extrema necessidade tem o direito de tomar dos outros os bens de que necessita, resguardada as condições para a liceidade moral deste ato. No campo do Direito o nome se dá de “furto famélico”, quando, para garantir a sua vida ou a de outro, que é um bem valioso, a pessoa transgride um menos valioso, que é a propriedade privada, respeitados alguns requisitos para sua não criminalização.
         No Compêndio de Doutrina Social da Igreja 177, o direito “à propriedade privada está subordinado ao direito ao uso comum”. Ela não é um fim em si mesmo, mas um meio para se chegar a um fim, que é o bem comum.
         A discussão que não é nova, mas se faz presente no século XXI é: Qual é o fim de tamanha desigualdade socioeconômica no mundo? Onde 5% da população detêm 50% da renda mundial. Não está na hora de revermos o modelo ético, ou seja, os princípios que fundamentam o modo de ser do modelo econômico vigente? O que está estabelecido gera mais problemas, do que soluções.
         A humanidade já alcançou um padrão científico e tecnológico capaz de provocar uma revolução social, e viver em caridade social. As organizações que se diferenciarão, prosperarão e terão longevidade no século XXI, serão as organizações comprometidas com valores humanistas da justiça social, ou seja, o fim último, que é o bem comum. É uma nova ética, para um novo padrão socioeconômico.
         Fonte:
         ALVES, Antonio Aparecido. Doutrina Social da Igreja : um guia prático para estudo / Antonio Aparecido Alves. – Petrópolis, RJ : Vozes, 2014.


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