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quarta-feira, 8 de março de 2017

Um Código de Ética para o Político !





         A política é uma função nobre, ela é exercida pelo político, que é responsável por tratar da vida coletiva de um grupo de cidadãos organizados, que vivem em uma Cidade, Estado e Federação.
         Na sociedade moderna, a vida do indivíduo e dos grupos tantos econômicos como culturais são cada vez mais influenciados pela ação política. O Estado Moderno tem cada vez mais poder, que avassalam toda a vida social e até o pensamento dos homens.
         O político é um servidor público, que abre mão dos interesses pessoais para servir ao próximo, ele doar o seu tempo pessoal a favor dos interesses do coletivo. Para o político bem exercer a sua função social deveria está sujeito a um Código de Ética. E entidades sociais deveriam se unir para formular um Código de Ética para o Político fazer um juramento de obediência a esse Código de Ética na data da posse de seu cargo eletivo.
         Quem pode contribuir muito na formulação do Código de Ética para o Político são as seguintes entidades de classe: Os Filósofos, OAB – Conselho Federal dos Advogados, CFA – Conselho Federal de Administração, CFC – Conselho Federal de Contabilidade, COFECON - Conselho Federal de Economia, CFM – Conselho Federal de Medicina, Código de Ética dos Jornalistas e outras categorias profissionais a mais que já têm um Código de Ética capaz de formular uma unidade ética e criar um Código de Ética para o Político.
         O Código de Ética para o Político deve regular a conduta moral e política, indicar normas que devem inspirar o exercício das atividades políticas, é matéria de alta relevância para o exercício da política.
         De forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último do agir humano na busca do bem comum e da realização individual.
         O exercício da política pelo Político implica em compromisso moral com a sociedade, impondo deveres e responsabilidades indelegáveis.
         O Código de Ética para o Político é o guia orientador e estimulador de novos comportamentos e está fundamentado em um conceito de ética direcionado para o desenvolvimento, servindo simultaneamente de estímulo e parâmetro para que o Político amplie sua capacidade de pensar, visualize seu papel e torne sua ação mais eficaz diante da sociedade.
         O Político tem o dever exercer a política com zelo, diligência e honestidade, defendendo os direitos, bens e interesse da sociedade sem abdicar de sua dignidade, prerrogativas e independência política, atuando como servidor público.
         O Código de Ética para o Político deve conter Deveres, Proibições, Direitos, Honorário Profissionais, Infrações Disciplinares, Tribunais de Ética dos Políticos, da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processos, dos Prazos, das Provas, das Exceções, das Nulidades, da Prescrição, do Início do Processo, da Defesa, do Saneamento do Processo, da Análise e Julgamento das Infrações, da Fixação e Gradação das Penas, das Sustentações Orais, da Extinção do Processo, dos Recursos em Geral, do Trânsito em Julgado.
         O Código de Ética para o Político se faz necessário para tornar transparente a ação política do Servidor Público eleito pelo cidadão. Assim, o eleitor terá em sua mão um instrumento prático para cobrar o comportamento correto do político. E todo cidadão que se candidatar a um cargo político terá claro quais são seus deveres e direitos perante a sociedade a que está sujeito a servir. A competência do Político é ser Político, sendo assim necessita possuir um Código de Ética para tornar transparente o exercício do cargo público.
         “Platão pensou na introdução de leis que asseguram a pólis na base de um contrato, este fundamentado no paradigma de todo agir que é a Ideia do Bem, e na formação científico-ética e uma ordenação da vida em comum, ou seja, inclui-se a necessidade das leis em virtude da vida boa como realização homem no melhor Estado. Sem dúvida a questão central do pensamento político de Platão é a virtude que mais se liga intimamente o indivíduo ao Estado que é a Justiça. A organização política só poderá ser considerada justa, segundo nosso filósofo, na medida em que cada um está realizando o que lhe compete.” (Publicado em 13 de February de 2009 por Marcelo Rocha Contin - A CONCEPÇÃO POLÍTICA DE PLATÃO)



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