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quinta-feira, 16 de abril de 2020

O que significa “ORDEM E PROGRESSO” na Bandeira Nacional ?




O que está escrito na Bandeira Nacional da República Federativa do Brasil, proclamada em 15 de novembro de 1889, é “ORDEM E PROGRESSO”: A ordem por base, o progresso por fim. São ideais que têm sua origem no movimento republicano brasileiro liderado pelos militares, onde teve uma forte influência da corrente filosófica positivista, ideologia que deu origem ao movimento social da época.
O Positivismo é uma doutrina fundada por Augusto Comte (1798-1857), que além de compreender uma teoria da ciência, é, também, e especialmente, uma reforma da sociedade e uma religião. Nasceu como reação à filosofia romântica especulativa do século XIX. Inclui o movimento positivista correntes das mais diversas; utilitarismo, biologismo, pragmatismo, sensualismo, materialismo, etc. que lhe são afins, o que torna difícil precisar o sentido claro do positivismo. Se atentarmos aos seus elementos mais importantes, constitui ele uma teoria do saber, que se nega a admitir outra realidade que não seja a dos fatos e a investigar outra coisa que não sejam as relações entre os fatos.
O positivismo tem uma aversão sem limites à metafísica. Repele o saber metafísico, o conhecimento a priori, a intuição direta do inteligível e a crítica gnosiológica. Hostiliza o positivismo todo o sistema, toda construção e dedução, e reduz a filosofia à ciência.
Todo o projeto de desenvolvimento do Brasil após a proclamação da República tem como fonte de inspiração a corrente filosófica positivista, o modelo de Estado, a estrutura educacional, a política, o direito, a economia. A sociedade brasileira mudou, as religiões passaram a estar restritas ao espaço doméstico, o Estado tornou-se laico, a sociedade é regida pela razão (ORDEM) e a ciência (PROGRESSO).
A atitude de nossas lideranças políticas no enfrentamento da pandemia do COVID-19 tem que fazer jus ao que está escrito na Bandeira Nacional, o uso da razão (ORDEM) e a ciência (PROGRESSO). Qualquer caminho diferente deste caminho, representa o risco de retrocesso, de voltarmos ao obscurantismo. A sociedade não pode ser liderada e nem movida por um comportamento irracional, fundamentalista, sem esta amparada pela verdade científica.



sábado, 15 de fevereiro de 2020

Os Efeitos da Estagnação Brasileira !



        O Brasil vive um momento que cabe uma reflexão: Por que crescemos a um nível tão baixo? O que está faltando? Ainda há incerteza para a expansão dos negócios. Esta última crise econômica matou milhares de empreendedores, causando inúmeras falências e gerando alto índice de desemprego. Ou seja, a economia brasileira afundou e continua no fundo do poço, ancorada por pesos que a impede de crescer. Esperar que as soluções virão a partir da iniciativa privada é uma falácia, o Estado que foi responsável pela instalação da atual crise econômica, é o responsável por criar alternativas e soluções sustentáveis. Até quando o povo terá paciência? Caso o atual governo não apresente soluções, tudo poderá mudar no futuro. É a materialização do processo dialético histórico. Para compreendermos melhor o momento atual, vejamos o atual cenário:
- Não há geração de demanda suficiente para uma expansão duradoura da economia brasileira.
O que o Brasil precisa fazer?
- A economia do Brasil precisa gerar empregos e renda para os empreendedores.
O risco Brasil:
- Sua relativa estabilidade e baixo crescimento econômico se dão pela dependência do fluxo de capital externo.
- O nível de poupança interna é baixo e não está direcionada para a produção e geração de emprego.
- Diminuição da liquidez internacional, e consequente diminuição do fluxo de capital externo para o Brasil.
- Só o superávit nas exportações brasileiras não é capaz de garantir a estabilidade macro econômica.
Potenciais soluções para dinamizar a economia:
- Incentivo a produção de carros populares.
- Incentivo a construção de moradias populares.
- Previdência pública e privada com seguro social.
- Subsídios agrícolas, principalmente para a agricultura familiar.
- Adoção de práticas protecionistas para a indústria nacional.
- Adoção de plano e planejamento econômico a partir do Estado, políticas de Estado, não de governo.
- Meta: o pleno emprego.
Obs.: Se a atual política econômica do governo brasileiro não for capaz de gerar resultados práticos para a população, provocará uma descrença nos modelos políticos e econômicos liberais.
         Sem uma política de geração de empregos, política salarial, geração de renda, não haverá aumento da demanda. A economia nacional continuará a patinar, sem sair do lugar, ficará estagnada, com auto índice de desemprego.
         O momento que o Brasil vive é um risco para a sua frágil democracia, caso comece a haver distúrbios sociais em função da impaciência popular, poderemos ver a implantação de um novo regime autoritário (militar), para garantir a “ORDEM E O PROGRESSO”. O que será um engano, pois o problema é econômico e não político.
         O papel do Estado se define em um momento de incerteza e insegurança, o que faz os investidores arriscarem em projetos estruturantes de longo prazo, é a expectativa segura de retorno do capital.
         Enquanto o Brasil não cuidar de seu povo, seu território (meio ambiente), não passará a credibilidade necessária, para estimular o investimento de longo prazo por parte dos donos do capital.
       A imagem do Brasil no exterior está sendo questionada, por defendermos princípios políticos e ideológicos, que entram em contradição, causando mais confusão e incerteza, quanto ao futuro sustentável do país. Se a política neoliberal do atual governo não for capaz de solucionar os atuais problemas, estaremos diante do renascimento e expansão de políticas e ideologias socialistas.
         A política econômica que irá firmar, será aquela que for capaz de apresentar resultados concretos para o povo. Um exemplo, é o retrocesso do Chile na sua política e econômia, com todos os avanços, não foi capaz de gerar bem-estar para sua população. E dessa missão, não há como eliminar o Estado, pois ele faz o que a iniciativa privada se recusa a fazer, por não ser o seu fim, que é promover o bem-estar, a justiça e o bem comum.




domingo, 2 de fevereiro de 2020

A Desmistificação da Onipotência do Ente Mercado !





         Acreditar que o mercado tem o poder de resolver todos os males de um país é uma falácia, embora tenha a capacidade de orientar comportamentos, onde molda a vida social. O mercado é incapaz de tudo fazer e para todos fazer. No máximo satisfaz as necessidades de grupos econômicos que têm os meios para manipular o mercado, haja vista a injustiça social presente no Brasil.
         É a partir dessa limitação do mercado que o Estado tem um papel fundamental. O Estado tem que estar presente onde o mercado se recusa atuar, frente questões econômicas, políticas, sociais e religiosas. Existem fundamentos básicos que produzem um grau mínimo de estabilidade social, como: Educação, saúde, segurança, emprego, habitação, renda e meio ambiente. Dizer que: o Estado não deve interferir para não atrapalhar o desenvolvimento do mercado é uma forma de interferência, a omissão do Estado também é uma forma de interferência, característica de políticas públicas de economias neoliberais.
         O Estado basicamente existe para regular e garantir o bom convívio social e o estado de bem-estar, pode ser atuante ou omisso, mas jamais deixará de existir, por ser a materialização institucional da sociedade. O Estado é o ente que verdadeiramente existe, responsável por orientar comportamentos, e pôr a vida social para andar. O mercado é apenas um espectro, que se materializa através do grau de liberdade econômica que uma sociedade tem. Quando o Estado abre mão de sua função e responsabilidades fundamentais e as repassa para o mercado, a sociedade passa a estar sujeita a um elevado grau de incertezas, frente as flutuações do próprio mercado. Perde-se o horizonte de longo prazo e a incapacidade de se criar um estado de bem-estar para todos. A injustiça social tem a sua origem o mercado, onde livremente garante os maiores benefícios para os grupos mais poderosos, oprimindo os grupos mais fracos, até excluindo a sua presença no mercado. A prova existência desse fenômeno é o elevado índice de brasileiros excluídos do mercado, parcela da população que vive algum tipo de exclusão social, que necessita de políticas públicas do Estado para garantir o mínimo para “subsistir”.
O mercado não está preocupado com a vida da população de um país, pois ele existe apenas para satisfazer as forças dos membros que o constitui, se há uma parcela da população excluída do mercado, é da responsabilidade do Estado a promoção da inclusão social. Quando o Estado se omite e repassa ao mercado esta responsabilidade, a exclusão social permanece, quando não aumenta. Sem a presença de políticas públicas do Estado, a parcela mais fraca da população será marginalizada. Nesse sentido, o mito de que o modelo econômico neoliberal, que defende a ideia de que as forças do mercado podem resolver todos os problemas sociais, não é verdadeiro. O mercado não é onipotente e nem é uma panaceia.
O atual governo do Brasil precisa urgentemente redefinir o seu papel, entender que governa para todos os cidadãos, e não só para a parcela da população que constitui o mercado, tem que ser capaz de ter um olhar social para os excluídos e marginalizados pelo mercado. Só assim estará promovendo a cidadania para todos.

         Fonte para reflexão:  

         Angela Alonso. Mercado paira sobre todos e não dá um pio sobre obscurantismo. Publicado na Folha de São Paulo em 2.fev.2020 às 2h00. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/colunas/angela-alonso/2020/02/mercado-paira-sobre-todos-e-nao-da-um-pio-sobre-obscurantismo.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa%3Floggedpaywall&origin=folha >. Acesso em: 02/02/2020.



quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Um novo conceito de justiça para o século XXI !



        

         A sociedade contemporânea é justa? Para entendermos o conceito de justiça vigente, precisamos analisar o conceito de direito, como: Uma ciência, que cuida e zela pela aplicação das normas jurídicas de um país, organizando as relações individuais e sociais. Ou seja, o direito tem como fim, fazer justiça. Qual justiça? A partir de qual direito?
         O direito natural, ou jusnaturalismo, é o direito inerente a todo ser humano, desde o nascimento. Ele não depende do Estado e de nenhuma lei, sendo de carácter universal, imutável e atemporal. Este direito se baseia nos princípios humanos e na moral.
O direito positivo, ou juspositivismo, é um conjunto concreto de normas jurídicas, construído de forma cultural. Estas normas são garantidas pelo Estado por meio das leis. Depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de uma autoridade.
Qual é conceito de direito capaz de garantir a justiça? Hoje, o direito natural é visto como um conjunto de princípios que os legisladores levam em consideração na criação de novas leis. Ou seja, para a elaboração do direito positivo. Entre eles podemos destacar o direito à vida, à igualdade e à liberdade. O direito positivo deve representar a consolidação do direito natural.
         A justiça não é, primeiro, o direito dos que já possuem, mas o direito primordial daqueles que nada têm, o direito de necessitado fundado em sua própria necessidade. A injustiça não é aquela que apenas exige exatidão nas trocas, mas o dom, uma justiça que não humilha, sempre reconhece o direito daquele que recebe, direito que não nasce no contrato, nem da propriedade, mas da simples necessidade. A injustiça é entendida como exclusão do pobre da vida da comunidade. O Brasil é uma país que promove a vida? Que trata todos os cidadãos de forma igual? Proporciona liberdade para todos?
         A vida é um primordial, anterior e superior a todas determinações do direito positivo, verdadeiro direito natural primário. O homem é um indivíduo, exatamente igual a todos os demais seres da natureza, animados ou inanimados. Segundo Rousseau, a liberdade do homem consiste em fazer o que se deseja, mas em jamais fazer aquilo que não se deve. E o que não devemos fazer? Sermos injustos... praticando dois tipos de justiças:
         A justiça comutativa, que regula as trocas e relações entre os membros da comunidade, definindo-se com base nos direitos dos que já possuem algo; é dessa forma que se determinam os direitos de uma pessoa em relação a outra, tal como acontece no contexto da atividade empresarial, quando se procura definir, entre tantos outros elementos, o valor do justo salário ou o preço a pagar por um bem adquirido ou um serviço recebido. O valor do salário mínimo no Brasil é justo?
         O Brasil é um país opressor, injusto e incapaz de promover o bem comum da maior parte da população, pois segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos onde calcula o salário mínimo nominal e o necessário, traz a realidade que a grande maioria da  população brasileira está sujeita: (Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE)

Período
Salário mínimo nominal
Salário mínimo necessário
Dezembro
R$ 998,00
R$ 4.342,57
Novembro
R$ 998,00
R$ 4.021,39
Outubro
R$ 998,00
R$ 3.978,63
Setembro
R$ 998,00
R$ 3.980,82
Agosto
R$ 998,00
R$ 4.044,58
Julho
R$ 998,00
R$ 4.143,55
Junho
R$ 998,00
R$ 4.214,62
Maio
R$ 998,00
R$ 4.259,90
Abril
R$ 998,00
R$ 4.385,75
Março
R$ 998,00
R$ 4.277,04
Fevereiro
R$ 998,00
R$ 4.052,65
Janeiro
R$ 998,00
R$ 3.928,73

         Também temos a justiça distributiva, que ocupa-se em regular a distribuição por todos os membros da comunidade de todos os bens e os encargos, de acordo com suas necessidades e suas possibilidades. É assim que se define, então, o direito de cada um, inclusive dos que nada possuem, em relação ao conjunto dos que possuem bens supérfluos, não necessários.
         No modelo econômico neoliberal, a justiça predominante é a justiça comutativa, incapaz de promover para todos o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Existe uma inconsistência, o direito positivo não representa a consolidação do direito natural. Na medida em que o sistema econômico vigente, amparado pelo aparato jurídico do direito positivo, produz: desigualdade, fome, exclusão, incapacidade de mobilidade social etc.
         A construção de uma nova sociedade passa pela revisão do direito, ajustá-lo na direção da promoção da justiça social. Onde cada pessoa se conscientize da necessidade de lutarmos pelo bem comum, amparada por uma lei justa. O problema existe, mas também existe a solução, o que se faz necessário é a mudança de atitude.

         Fontes:

         GONÇALVES, Ernesto Lima. A Gestão Empresarial. Edições Loyola, São Paulo, Brasil,1989.

         Revisão por Raphael Aviz • Bacharel em Direito | Advogado. Direito natural e Direito positivo. Disponível em: < https://www.diferenca.com/direito-natural-e-direito-positivo/ >. Acesso em: 23/01/2020.


quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

O que podemos esperar para 2020 ?





         O ano de 2020 será marcado pelo início da conscientização, de que estamos vivendo um ponto de inflexão na história econômica do mundo vigente. A relação de trocas e geração de riqueza é uma técnica, que pode existir em na dinâmica de qualquer ideologia política. A questão é: Quais princípios serão valorizados e defendidos para definir um modo de ser? O princípio do bem comum, da liberdade, da sustentabilidade, da justiça, do amor e respeito ao próximo, do desenvolvimento, do crescimento, da cidadania, da autodeterminação? Essas são as questões, que estão no jogo do mundo dos negócios, e mais ainda, na formação de uma ética que define o sentido da destinação do lucro de um empreendimento. Vejo como um ponto de luz na escuridão do modelo econômico vigente, no artigo: “O ano em que o capitalismo se tornou fofo” [...] Mundo dos negócios parece ávido por se provar um agente social construtivo. (Folha de São Paulo, Tradução de Paulo Migliacci)
         O que irá sobreviver ao turbilhão de mudanças do século XXI? Esta é uma resposta que está em construção, e existem princípios e direitos fundamentais da vida humana que devem ser preservados, com a definição do que é normal, e o que o que não é normal e inaceitável por uma sociedade civilizada e próspera, como está dito nas palavras do filósofo Mário Sérgio Cortella: “Não é Normal” [...] “Não é normal gente ter fome. Não ter socorro médico, não ter trabalho, nada disso pode ser entendido como normal. Se não aceitamos a morte da esperança”. O ponto de inflexão é a morte, ou não, do futuro. Não seremos nós, mas as futuras gerações que viverão as consequências das decisões do presente, todos nós somos os responsáveis pela construção de um caminho de esperança, e mais ainda mais responsáveis os detentores dos meios de construção de uma sociedade mais justa e sustentável, com perspectiva de continuidade de sua existência no planeta terra.
         O mundo está em transição, na verdade buscando um novo caminho, existem os otimistas e pessimistas, mas a história humana sempre foi capaz de apresentar novas utopias, o momento é de diálogo maduro, sem pré-conceitos, na busca de soluções sustentáveis independente do espectro ideológico da política. Não é o capitalismo, socialismo ou comunismo que devem sobreviver, mas a técnica de relação de trocas para o atendimento das necessidades de sobrevivência e reprodução. Assim, pergunta-se: Qual é o fim da vida? Para que vivemos? Em que mais acreditamos? O que podemos entender como normal, justo e capaz de gerar o bem comum, a partir do respeito da liberdade e direitos civis de cada ser humano? Se construirmos os caminhos e as respostas, um novo mundo surgirá, capaz de gerar prosperidade para todos.

         Referências:

- ANDREW Edgecliffe-Johnson. O ano em que o capitalismo se tornou fofo. Attracta MooneyPublicado na: Financial Times. Disponível na Folha de São Paulo em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/o-ano-em-que-o-capitalismo-se-tornou-fofo.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa >. Acesso em 25/12/2019.

- CORTELLA, Mário Sérgio. Não é Normal. Disponível no Instagram em: < https://www.instagram.com/tv/B6VQ7HeJdIi/?igshid=1nrrnvk800vit >. Acesso em 25/12/2019.

domingo, 22 de dezembro de 2019

Como é bom para economia o Brasil ser mais justo !



        O ano de 2019 está marcado por um natal mais feliz para todos, depois de anos com profunda recessão, agora temos um respiro para todos. O consumo aumentou, as empresas venderam mais, a arrecadação aumentou, houve mais contratações, um ar de esperança capaz de mostrar a direção correta para o crescimento sustentado do país. Por onde ocorreu este milagre? Por um processo de distribuição da renda, como? A possibilidade de saque do FGTS, que começou em R$500,00 e foi ampliado para posteriormente R$998,00. Pode parecer pouco, mas o efeito distributivo e a capilaridade em toda a sociedade, possibilitou um natal mais próspero. Esse milagre prova o que? Que o país precisa de uma política salarial com o aumento real do salário mínimo. O povo brasileiro é consumista, qualquer aumento real no salário mínimo implica em um aumento real da economia e o crescimento do país. O jogo é o jogo do ganha-ganha, todos podem ganhar com uma política de renda justa e sustentável, para trabalhadores, empresários e o Estado. O olhar tem que estar voltado para o aumento de receita para todos, a partir de uma maior distribuição da renda, promovendo a justiça social, que está conectada a questão social, que “diz respeito aos aspectos sociais, políticos e econômicos e, sobretudo, à dimensão estrutural dos problemas e das respectivas soluções”. (DS, 201)
         “O bem-estar econômico de um País não se mede exclusivamente pela quantidade de bens produzidos, mas também levando em conta o modo como são produzidos e o grau de equidade na distribuição das rendas, que a todos deveria consentir ter à disposição o que é necessário para desenvolvimento e o aperfeiçoamento da própria pessoa”. (DS, 303)
         Espero, que este natal seja um sinal, uma luz para o caminho seguro, onde podemos dividir para multiplicar e crescer. O saque do FGTS possibilita um “14ª salário”, só falta aumentar o valor real, assim a população poderá consumir mais, as empresas venderem mais, o Estado recolher mais, e viabilizar de forma sustentável o ajuste econômico. Não só pela redução das despesas, mas pelo aumento das receitas. Como fazer, é um estudo a ser feito pela equipe econômica do país. O ano de 2020 está por começar, é momento para criar um modelo de crescimento virtuoso. O sinal do natal de 2019 está sinalizando o caminho, cabe a todos abrirem mão dos pré-conceitos ideológicos e perceber que a relação de troca na economia é uma técnica, não é uma ideologia, muito menos um regime econômico, que ao ser justa, promove a prosperidade para todos.
         Se perguntarem para mim: o que você espera para 2020? Espero que o país tenha aprendido com os erros, que existe solução viável para todos, que o país pode ser mais justo e próspero para todos. E que acima de tudo, o bem comum seja uma política de Estado, independente do governo de plantão. Existe uma luz no final do túnel, precisamos de vontade e atitude para passarmos pelo túnel, 2020 pode ser esta travessia.

         Referência:

         Compêndio da doutrina social da Igreja / Pontifício Conselho “Justiça e Paz” ; tradução Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). – 7. Ed. – São Paulo : Paulinas, 2011.




domingo, 18 de agosto de 2019

O Humanismo de Maritain para o Brasil de Hoje !



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“Um humanismo integral que comporta o homem todo e todos os homens 
em todas as sua dimensões, isto é, não apenas biológicas e econômicas, 
mas também espirituais”. (Jacques Maritain)

         O Brasil está diante de inúmeros desafios no presente, que irão repercutir no futuro, a partir da onda liberal presente na política e economia. O cenário traz mais insegurança e incerteza para maior parte da população, direitos sociais conquistados através de lutas históricas estão sendo eliminados. A velhice no futuro será um foco de problema social, com uma renda menor e um custo elevado da saúde. Com a atual distribuição de renda, o Brasil pertencerá a poucos felizardos, seremos uma nação de maioria pobre e excluída. Existe uma urgência para a apresentação de uma nova perspectiva, um novo caminho.

“Um procedimento que pode ajudar as pessoas numa mudança comportamental na busca da ética e da fraternidade, a caminho do bem comum individual mas com sentido coletivo, que Maritain denomina de bem de todos”. (Lafayette Pozzoli – Secretário Executivo do Instituto Jacques Maritain do Brasil)

         A palavra chave para o século XXI é mudança, a questão é: Para qual direção devemos nos colocar em marcha, pois nossas decisão sofrem influências da nossa forma de ver o mundo, a atual ética e moral predominante de fundo liberal e capitalista, que na sua prática não é capaz de proporcionar soluções e meios para a constituição de uma sociedade justa.

“É uma época em que a sociedade em cada nação não se constitui para assegurar uma convivência humana na qual as qualidades e capacidades de cada um beneficiem a todos, mas uma sociedade em que apenas algumas elites detentoras do poder político ou financeiro tenham as oportunidades que garantam suas vantagens próprias pela exploração da grande maioria carente”. (Dom Cândido Padin, OSB – Presidente de Honra do Instituto Jacques Maritain do Brasil – Bispo Emérito de Bauru – SP)

         O século XXI necessita de uma nova ética econômica e política, fundamentada em princípios voltados para o bem comum, que respeite os Direitos Fundamentais e Civis, mas que tenha como objetivo a justiça social. Segundo Dom Cândido Padin, Jacques Maritain é uma fonte inspiradora.

“Defensor da dignidade da pessoa humana enquanto construtora de um sistema social e político fundado no ideal do bem comum efetivamente participativo por todos os homens e mulheres que compõem a sociedade”. (Dom Cândido Padin, OSB – Presidente de Honra do Instituto Jacques Maritain do Brasil – Bispo Emérito de Bauru – SP)

         A falta de esperança para a maior parte da população brasileira pode ser superada, a questão é como: Quais meios devem ser colocados em prática, para promovermos as mudanças necessárias rumo a uma sociedade mais justa? A economia e a política atuais estão contaminadas por valores que promovem mais pobreza, desigualdade, exclusão e miséria. Instituições, comprometidas com o bem comum, devém representar uma resistência e propor mudanças. Em alguma medida, deve-se usar da criatividade e tecnologia para propor e criar uma nova práxis voltada para o bem comum. Os desafios do século XXI serão superados pela mudança ética e moral, constituinte de um novo comportamento que possibilite uma convivência harmoniosa em sociedade e no planeta, nossa casa comum.
           Referência bibliográfica:
          SANTOS, Francisco de Araujo. Humanismo de Maritain no Brasil de Hoje – ciência, arte e sociedade. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2000.