Hoje
é o dia 15 de novembro de 2017, rememora a data da Proclamação da República Presidencialista
do Brasil, o dia 15 de novembro do ano de 1889. Que já tem mais de cem anos e a
República Presidencialista do Brasil não representa um modelo de estabilidade
política. Veja mais uma das crises políticas que o Brasil vive sem um horizonte
de superação em curto prazo. E o que podemos fazer para estabilizar politicamente
o Brasil?
A solução está em
refundar à República no Brasil e torná-la República Monárquica do Brasil. Quais
seriam as vantagens imediatas? Continuaríamos a ter a figura do Presidente Chefe
de Governo que cabe a liderança e a formulação de políticas públicas,
econômicas e sociais, a manutenção do funcionamento dos poderes executivo e
legislativo, diálogo entre os partidos, atores institucionais, Chefe de Estado
e população. Em termos gerais, o Chefe de Governo é a figura principal da
política do país e o principal articulador das vontades da população, seria
eleito diretamente pelo voto popular, mas destituído pelos deputados, senadores
e a vontade popular manifestada em um plebiscito, quando instaurada uma crise
política, e automaticamente o Chefe de Governo é deposto e realiza-se uma nova
eleição para a manifestação da vontade popular pelo voto.
O Monarca é o Chefe de
Estado, vitalício e hereditário, o representante público mais elevado de um
Estado-nação. Ele tem um papel representativo que excede a própria população e
personifica os ideais e longevidade do Estado. Ele serve como um símbolo da
legitimidade e da força de um país. Como incorporação do espírito de uma nação.
O Chefe de Estado
acumula função basicamente cerimonial e é porta-vozes de seu país no exterior,
enquanto o Chefe de Governo é líder do gabinete do poder executivo e molda as
políticas e leis. Mas o Chefe de Governo pode ser destituído de seu cargo pelo
parlamento dos deputados, dos senadores e vontade popular, e convocar novas
eleições para a manifestação do povo pelo voto. Enquanto o país não tiver um
Chefe Governo, o Chefe de Estado acumula o poder de Chefe de Governo,
possibilitando uma estabilidade política para a República. Neste momento o
Chefe de Estado é também o Chefe de Governo que tem a missão de restituir a
vontade popular.
A República Monárquica
do Brasil representa um modelo de estabilidade política e vontade popular, na
medida em que o Chefe de Governo é eleito diretamente pelo povo e o Chefe de
Estado pode acumular o poder do Chefe de Governo em momentos de crise, até que
sejam realizadas eleições diretas para a nomeação de um novo Chefe de Governo
que represente a vontade popular.
O que o Brasil precisa
é de um modelo político que proporcione uma estabilidade política para o país
em momentos de crise política. E soberano deve ser a vontade popular expressa
pelo voto. A união do regime transitório e vitalício pode trazer a estabilidade
política em momentos de crise. A figura do Chefe de Estado é o fator que
estabiliza e dá uma personalidade na a condução política do país. A população
passa a ter uma referência política a ser seguida em momentos de crise, e ganha
tempo para decidir com racionalidade os seus próprios interesses ao manifestar
seu desejo pelo voto popular.
Está na hora do povo
brasileiro decidir qual modelo de República o Brasil quer ter. A continuidade da
República Presidencialista do Brasil com as crises políticas periódicas ou uma
nova República Monárquica do Brasil, com a possibilidade de trocar o seu maior
representante na medida em que não realiza a vontade popular. Esta data de 15
de novembro de 2017 deve ser um momento para se repensar a República no Brasil e
até refundá-la para um país mais estável politicamente. Pensemos o que pode ser
o Brasil a partir de uma República Monárquica do Brasil.
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