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domingo, 22 de dezembro de 2019

Como é bom para economia o Brasil ser mais justo !



        O ano de 2019 está marcado por um natal mais feliz para todos, depois de anos com profunda recessão, agora temos um respiro para todos. O consumo aumentou, as empresas venderam mais, a arrecadação aumentou, houve mais contratações, um ar de esperança capaz de mostrar a direção correta para o crescimento sustentado do país. Por onde ocorreu este milagre? Por um processo de distribuição da renda, como? A possibilidade de saque do FGTS, que começou em R$500,00 e foi ampliado para posteriormente R$998,00. Pode parecer pouco, mas o efeito distributivo e a capilaridade em toda a sociedade, possibilitou um natal mais próspero. Esse milagre prova o que? Que o país precisa de uma política salarial com o aumento real do salário mínimo. O povo brasileiro é consumista, qualquer aumento real no salário mínimo implica em um aumento real da economia e o crescimento do país. O jogo é o jogo do ganha-ganha, todos podem ganhar com uma política de renda justa e sustentável, para trabalhadores, empresários e o Estado. O olhar tem que estar voltado para o aumento de receita para todos, a partir de uma maior distribuição da renda, promovendo a justiça social, que está conectada a questão social, que “diz respeito aos aspectos sociais, políticos e econômicos e, sobretudo, à dimensão estrutural dos problemas e das respectivas soluções”. (DS, 201)
         “O bem-estar econômico de um País não se mede exclusivamente pela quantidade de bens produzidos, mas também levando em conta o modo como são produzidos e o grau de equidade na distribuição das rendas, que a todos deveria consentir ter à disposição o que é necessário para desenvolvimento e o aperfeiçoamento da própria pessoa”. (DS, 303)
         Espero, que este natal seja um sinal, uma luz para o caminho seguro, onde podemos dividir para multiplicar e crescer. O saque do FGTS possibilita um “14ª salário”, só falta aumentar o valor real, assim a população poderá consumir mais, as empresas venderem mais, o Estado recolher mais, e viabilizar de forma sustentável o ajuste econômico. Não só pela redução das despesas, mas pelo aumento das receitas. Como fazer, é um estudo a ser feito pela equipe econômica do país. O ano de 2020 está por começar, é momento para criar um modelo de crescimento virtuoso. O sinal do natal de 2019 está sinalizando o caminho, cabe a todos abrirem mão dos pré-conceitos ideológicos e perceber que a relação de troca na economia é uma técnica, não é uma ideologia, muito menos um regime econômico, que ao ser justa, promove a prosperidade para todos.
         Se perguntarem para mim: o que você espera para 2020? Espero que o país tenha aprendido com os erros, que existe solução viável para todos, que o país pode ser mais justo e próspero para todos. E que acima de tudo, o bem comum seja uma política de Estado, independente do governo de plantão. Existe uma luz no final do túnel, precisamos de vontade e atitude para passarmos pelo túnel, 2020 pode ser esta travessia.

         Referência:

         Compêndio da doutrina social da Igreja / Pontifício Conselho “Justiça e Paz” ; tradução Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). – 7. Ed. – São Paulo : Paulinas, 2011.




domingo, 18 de agosto de 2019

O Humanismo de Maritain para o Brasil de Hoje !



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“Um humanismo integral que comporta o homem todo e todos os homens 
em todas as sua dimensões, isto é, não apenas biológicas e econômicas, 
mas também espirituais”. (Jacques Maritain)

         O Brasil está diante de inúmeros desafios no presente, que irão repercutir no futuro, a partir da onda liberal presente na política e economia. O cenário traz mais insegurança e incerteza para maior parte da população, direitos sociais conquistados através de lutas históricas estão sendo eliminados. A velhice no futuro será um foco de problema social, com uma renda menor e um custo elevado da saúde. Com a atual distribuição de renda, o Brasil pertencerá a poucos felizardos, seremos uma nação de maioria pobre e excluída. Existe uma urgência para a apresentação de uma nova perspectiva, um novo caminho.

“Um procedimento que pode ajudar as pessoas numa mudança comportamental na busca da ética e da fraternidade, a caminho do bem comum individual mas com sentido coletivo, que Maritain denomina de bem de todos”. (Lafayette Pozzoli – Secretário Executivo do Instituto Jacques Maritain do Brasil)

         A palavra chave para o século XXI é mudança, a questão é: Para qual direção devemos nos colocar em marcha, pois nossas decisão sofrem influências da nossa forma de ver o mundo, a atual ética e moral predominante de fundo liberal e capitalista, que na sua prática não é capaz de proporcionar soluções e meios para a constituição de uma sociedade justa.

“É uma época em que a sociedade em cada nação não se constitui para assegurar uma convivência humana na qual as qualidades e capacidades de cada um beneficiem a todos, mas uma sociedade em que apenas algumas elites detentoras do poder político ou financeiro tenham as oportunidades que garantam suas vantagens próprias pela exploração da grande maioria carente”. (Dom Cândido Padin, OSB – Presidente de Honra do Instituto Jacques Maritain do Brasil – Bispo Emérito de Bauru – SP)

         O século XXI necessita de uma nova ética econômica e política, fundamentada em princípios voltados para o bem comum, que respeite os Direitos Fundamentais e Civis, mas que tenha como objetivo a justiça social. Segundo Dom Cândido Padin, Jacques Maritain é uma fonte inspiradora.

“Defensor da dignidade da pessoa humana enquanto construtora de um sistema social e político fundado no ideal do bem comum efetivamente participativo por todos os homens e mulheres que compõem a sociedade”. (Dom Cândido Padin, OSB – Presidente de Honra do Instituto Jacques Maritain do Brasil – Bispo Emérito de Bauru – SP)

         A falta de esperança para a maior parte da população brasileira pode ser superada, a questão é como: Quais meios devem ser colocados em prática, para promovermos as mudanças necessárias rumo a uma sociedade mais justa? A economia e a política atuais estão contaminadas por valores que promovem mais pobreza, desigualdade, exclusão e miséria. Instituições, comprometidas com o bem comum, devém representar uma resistência e propor mudanças. Em alguma medida, deve-se usar da criatividade e tecnologia para propor e criar uma nova práxis voltada para o bem comum. Os desafios do século XXI serão superados pela mudança ética e moral, constituinte de um novo comportamento que possibilite uma convivência harmoniosa em sociedade e no planeta, nossa casa comum.
           Referência bibliográfica:
          SANTOS, Francisco de Araujo. Humanismo de Maritain no Brasil de Hoje – ciência, arte e sociedade. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2000.




sexta-feira, 26 de julho de 2019

Qual é o papel do Estado no século XXI ?


         O Estado ideal do século XXI é um Estado forte, mas não é um Estado grande. O Estado forte do século XXI é democrático, com instituições fortes. O principal papel do Estado forte do século XXI é a criação e implementação de políticas públicas, que visem o crescimento, a solução de conflitos, a distribuição de renda e a prosperidade para todos.
         Vivemos em um mundo cientificista, onde predominantemente os Estados são orientados por uma tecnocracia, “forma de organização do governo na qual predominam decisões orientadas por um corpo de especialistas que são considerados detentores de conhecimento técnico-científico em áreas específicas”.
         O modo de produção capitalista é o modelo econômico mais difundido no mundo. O fenômeno da acumulação capitalista, portadora de crises e contradições é resolvido pela ação do Estado, através de políticas públicas. “O Estado capitalista não está acima e fora das relações capitalistas de produção, mas é decorrência direta delas”.
         Um Estado forte e transparente dá segurança para o investidor, as informações devem circular, serem debatidas nas mais plurais comunidades, onde a formação de uma opinião não tenha um único viés. Não existe uma verdade absoluta em uma sociedade plural. A verdade é construída ao longo de um processo democrático. O investidor fica atento para o momento em que se deve atuar, minimizando os riscos e maximizando os lucros. O sinal aparece quando se consolida uma verdade, ou seja, as premissas dos formuladores de políticas públicas se materializam em uma realidade factual. Do contrário tudo é discurso, fumaça, uma mera intensão que possibilita a realização de prejuízos.
         Como pode ver, é impossível eliminar a ação do Estado na sociedade, esta instituição tem a sua responsabilidade, pode ser omisso, ou cumprir a sua missão, sempre estará em ação. Devemos entender o Estado como o ente composto por seus poderes e toda a máquina pública, nas esferas municipal, estadual e federal. O bem estar de uma nação está diretamente ligado à ação do Estado ao longo do processo histórico, este é o ente que detém o poder e meios para fazer acontecer. Se os resultados esperados não acontecem, a responsabilidade é do Estado e cabe a toda sociedade cobrar do Estado um redirecionamento das políticas públicas, com formas criativas, ousadas, dentro da legalidade institucional, que visem o bem estar para todos. O investidor na sua maioria só quer ter uma estrada pavimentada para seguir em frente, e o trabalhador só quer ter a oportunidade de vender a sua força de trabalho por um preço justo. O Estado é o agente mediador dos interesses dos detentores do capital e dos trabalhadores, que tem o poder para possibilitar a existência das múltiplas relações possíveis. A construção das oportunidades de investimento e trabalho é de responsabilidade do Estado, um país que quer crescer têm que possibilitar oportunidades para todos, minimizando a injustiça social e tornando a sociedade mais próspera. O Brasil tem solução, depende do Estado.

         Referência:

         CALDAS, Camilo Onoda. Teoria Geral do Estado – Ed. Ideias & Letras, SP, Brasil, 2018.




quinta-feira, 25 de julho de 2019

A Necessidade de Mercado !


        A Necessidade de Mercado se torna importante quando um país quer ser próspero, ou seja, fazer a roda da fortuna girar. O Brasil vive um momento em que a esquerda (trabalhadores) e a direita (detentores do poder econômico) terão que sentar para negociar a formação de um mercado consumidor forte e sustentável, o que é bom para todos. As empresas faturam e lucram mais, os trabalhadores têm aumento da renda ao longo do tempo e o governo arrecada mais imposto, resolve o déficit público e tem dinheiro para investir em políticas públicas.
         Este é o cenário do melhor dos mundos, que só existirá com a união de todas as forças da sociedade. É um modelo a ser construído pela sociedade, maior renda para o trabalhador, maiores vendas, maior arrecadação de tributos, pagamento da dívida pública, provocando uma estabilidade econômica e social. Esta é a sociedade voltada para o bem comum. Por onde começar ?
         Neste momento a ação do Estado é fundamental, veja os exemplos: A situação da montadora Ford do Brasil na  planta do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo. A negociação com os caminhoneiros, a liberação do PIS e FGTS para aquecer a economia, mas o Brasil precisa de algo sustentável, que tenha um norte, onde todos ganham. É uma política de Estado à partidária. O Brasil é rico e grande, há espaço parA todos. O Estado pode promover políticas públicas, em uma economia liberal, que promova um Estado de Bem Estar Social duradouro. Este objetivo não tem nenhum fundo ideológico, mas é uma necessidade da sociedade brasileira, não podemos permitir que haja fome no país, que as pessoas percam a esperança quanto ao futuro de suas vidas.
         O líder político que conseguir construir este cenário no Brasil, não só será reeleito, como se tornará um estadista. Esta é a economia híbrida, onde o líder político se coloca no centro e dialoga com a esquerda e a direita. O problema central para todos é a falta de dinheiro, tanto para os trabalhadores como para os detentores do capital. Estamos todos no mesmo barco, que se chama Brasil, se afundar, todos afundam, se prosperar, todos prosperam.
         Esta na hora de minimizar as brigas ideológicas e olhar para o Brasil, esta é uma Necessidade de Mercado, que um investidor externo consciente está de olho. O investimento no Brasil só aumentará conforme a sua necessidade, se houver a existência de um mercado consumidor capaz de dar retorno ao capital investido. Não há lado político, apenas uma necessidade.






quarta-feira, 24 de julho de 2019

O Modo Híbrido de Ser do Brasil !


         O Brasil é um país com maioria pobre, que precisa crescer e distribuir a renda para ser socialmente justo para com o seu povo. Como cumprir este dever cívico, em uma economia liberal ? A realidade se impõe, para que uma economia liberal de viés capitalista funcione, o consumo é a mola propulsora de todo o desenvolvimento. Ou seja, esta situação compromete o papel do Estado, o define como agente responsável por criar e implementar políticas públicas que viabilizem o consumo por todos, aumentando o crescimento da economia.
         Estamos diante de um paradoxo, os princípios básicos e gerais que orientam a ideologia liberal são questionados, não há como eliminar um Estado forte, que não quer dizer um Estado grande, mas um Estado democrático, com instituições fortes, que atua para o bem comum. A realidade do Brasil é esta, a maior parte da população depende de políticas públicas criadas pelo Estado, para ter a garantida de uma vida digna e viável. Esta realidade cria um modelo híbrido de ser do Estado, onde a economia é de base liberal, mas o Estado é forte e tem um importante papel a cumprir na sociedade. Embora, exista uma aparente contradição entre uma economia capitalista liberal e a presença de um Estado forte, a necessidade de atuação se faz presente.
         Não existe uma sociedade sem Estado, a ausência do Estado se converte em uma anarquia, o que se deve ter claro é o papel do Estado em uma sociedade econômica. O Estado é o mediador de interesses, através de seus poderes busca a justiça e o bem comum, via políticas públicas. A saída de uma profunda crise econômica não é rápida, os passos a serem dados têm que trazer esperança para todos. Só assim, adquire-se estabilidade social, a união da população e a compreensão da forma de ver o mundo por parte dos nossos líderes políticos.
         Se me perguntarem, com qual país o Brasil terá semelhança ? A partir da realidade que está sendo imposta, estaremos mais próximos do modelo Inglês. Um país democrático, com instituições fortes, forte atuação do parlamento, uma economia liberal, mas um Estado que se preocupa com a sua população, e faz das suas atribuições um meio para se ter justiça social. A distribuição de renda presente no Brasil não permite que tenhamos um modelo econômico 100% liberal, existem inúmeros problemas que só terão com a criação e implementação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo. Não é a questão da defesa de uma ideologia, visão de mundo, etc. Mas é o que pode ser feito para o bem da nação. O Brasil pode ter um Estado forte e dimensionado conforme as necessidades de mercado, sem esquecer as responsabilidades para com a maior parte da população, que não é rica e tem uma renda baixa.



domingo, 21 de julho de 2019

O Enigma da Economia Brasileira !



        O Brasil foi a 9º economia no mundo em 2018, com um PIB aproximado de 2,09 trilhões de dólares. Como uma economia deste tamanho é incapaz de gerar bem estar para a sua população, e apresentar uma inércia sistêmica desde 2014? O problema é a distribuição de renda desigual, onde quase 30% da renda do Brasil estão nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, segunda a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada pelo economista francês Thomas Piketty, publicada no jornal EL PAÍS, Internacional, Desigualdade Econômica.
         A pergunta que se faz é: Um país com tamanha desigualdade econômica pode apresentar um crescimento econômico sustentável de longo prazo ou está condenado a ter apenas voos de galinha? Como uma expectativa como esta pode dar segurança a um investidor de longo prazo? Façamos o seguinte exercício abstrato: Se você representasse um fundo de investimento estrangeiro com 50 bilhões de dólares disponíveis para ser aplicado em projetos qual pergunta fundamental você vai querer ter a resposta? Tenho uma sugestão: O país no qual eu vou investir o capital tem um mercado interno capaz de proporcionar uma taxa de retorno satisfatória?
         Após a implementação das reformas no Brasil, acredito que o passo mais importante será a criação de um mercado consumidor forte através de políticas públicas. Quais políticas públicas? Política salarial, maior e melhor distribuição da renda nacional, aumento do poder de compra dos salários, para assim poder existir um elevado nível de consumo, maior nível de vendas, aumento das receitas das empresas, aumento da arrecadação de impostos e melhor gestão do déficit e até superávit fiscal.
         O modelo econômico brasileiro terá uma forma híbrida de ser, liberal na base, mas ao mesmo tempo com uma importante ação do Estado, através de políticas públicas voltadas para o bem comum. Os Direitos Civis são garantidos como: As liberdades individuais, o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Mas ao mesmo tempo cada um tem compromisso com todos, e todos têm compromisso com cada um. A adoção de uma ética, que tenha princípios que fundamentam um modo de ser, que tenha como finalidade o bem comum, o bem da coletividade.
         A vida para o homem passa rápido, o que podemos deixar neste mundo é um legado para as futuras gerações, tudo o que fazemos pode estar comprometido com um fim, depende de nossas escolhas. Para se ter um país melhor para as futuras gerações, temos que ter a coragem de fazer aquilo que acreditamos, como aquilo que é necessário para bem dela, mesmo, que tenhamos restrições em acreditar em formas de pensar contrárias a nossa. Este é o jogo democrático que as sociedades livres possibilitam existir.


sábado, 20 de julho de 2019

O Caminho para Começar a Aquecer a Economia Brasileira !


 
        A economia do Brasil só atrairá os investidores para empreender, se for capaz de demonstrar o retorno sobre o capital a curto, médio e longo prazo, de forma previsível, realista e factual. E qual é a base da possibilidade de retomada do crescimento do PIB? É o aumento do consumo por parte da população, é por onde a roda da fortuna gira, onde se materializa o aumento da produção para atender a demanda em grande escala. Aumentado o consumo, aumenta a venda, aumenta a produção, aumenta o recolhimento de impostos e aumenta a geração de empregos. Porque até o momento a economia continua travada, ou seja, não sai da inércia?
         Está no momento do governo buscar ativar a economia via a renda do trabalhador. Como? Com a criação de uma política salarial para o trabalhador brasileiro, é a implantação de uma política pública que vise apresentar um programa de aumento da renda a partir da base, de forma programada e previsível, para os empresários poderem se programar e planejar. Não é apenas a defesa dos trabalhadores, mas a defesa da economia brasileira. Se não houver um aumento na capacidade de consumo pelas famílias, não haverá um aumento das vendas. Por mais investidores que existirem, disponibilidade de capital, não haverá mercado consumidor capaz de dar retorno sobre o investimento.
         A política salarial não é uma política social, mais um investimento por parte dos detentores do capital, para a formação de um mercado capaz de consumir. A população brasileira tem que ter uma sobra de capital para poder comprar bens e serviços que atendam necessidades que vão além da simples sobrevivência básica.
         Pode-se pensar que uma política salarial é a base das reformas para o Brasil, juntamente com a reforma trabalhista, reforma da previdência, reforma tributária, reforma política, reforma administrativa, dentre outras. Se o Brasil quer ser um país com uma economia liberal e próspera, um dos pilares é o elevado consumo e a elevada produção que se tornam possíveis com uma renda justa para o trabalhador brasileiro.
         Para entendermos o quanto o salário do trabalhador está defasado, tenhamos como parâmetro a seguinte informação: O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deve ser de R$ 3.928,73. O valor é 3,94 vezes o salário mínimo em vigor no ano de 2019, de R$ 998,00. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
         Recuperar o poder de compra do salário mínimo do trabalhador é a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais próspera para todos, traz segurança de retorno sobre o investimento do dono do capital. Eu, como brasileiro, sonho com este Brasil. Acredito que este é o caminho para crescer e tornar o Brasil grande para todos.