O momento de crise que a humanidade está vivendo
no ano de 2020, confirma e estabelece a importância do papel do Estado para o
século XXI. A iniciativa privada tem o seu valor e importância, mas demonstra
ser ineficiente para enfrentar e superar momentos de crise.
A
humanidade viveu duas crises, a primeira econômica em 2008 e a segunda é de saúde,
COVID19, em 2020. Para as duas crises quem demonstrou ter os meios de ação para
superar os problemas foi o Estado. A primeira crise salvou o sistema financeiro
mundial com o aumento da dívida pública. Os bancos centrais reduziram suas
taxas, compraram ativos tóxicos de bancos comerciais, injetando liquidez em
massa na economia. A segunda crise de saúde salva o cidadão e a economia de
cada país.
Para
entendermos o papel do Estado na sociedade, devemos analisar duas definições:
I. Estado é a corporação de um povo,
assentada num determinado território e detentora de um poder originário de
mando – Georg Jellinek.[1]
II. Estado é ordem jurídica soberana que
tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território – Dalmo Dallari.[2]
As definições podem ser
interpretadas da seguinte forma: O Estado é a representação de um povo,
localizado em um espaço físico, o seu território, sob o qual tem o poder de
mando, ou seja, criar leis para normatizar o comportamento de sua população.
Casa Estado é soberano, livre para se autodeterminar, escolher o seu futuro. E
o mais importante é a definição de sua finalidade, que é o bem comum, fazer o
seu povo feliz promovendo a justiça e a paz.
O Estado pode ser
definido a partir da medida com que interfere na economia do país, como: Estado
liberal, Estado de bem-estar social (Welfare State) – Estado Social ou Estado Providência.
O enfrentamento da crise de saúde do ano de 2020 está sendo feito por parte do
Estado através de políticas que preserve a vida e a economia.
O Brasil do ano de 2020
tem um governo que defende a ideia de um Estado liberal, ou seja, um Estado
mínimo, onde basicamente busca garantir a ordem social por meio da defesa da
legalidade. Existe uma profunda incapacidade de perceber o papel do Estado como
promotor de justiça social e responsável por criar de políticas públicas que
atenda as necessidades básicas da população.
A atual crise da saúde
COVID19 demonstrou o quanto o Estado é importante e o único ente detentor dos
meios de ação para atuar na sociedade. Mesmo em um Estado liberal está provado
a importância do papel do Estado. O maior exemplo é com o país mais liberal do
mundo, os Estados Unidos – USA está enfrentado a crise de saúde de 2020 e
enfrentou a crise financeira de 2008. Fez o uso do Estado para preservar a vida
e a economia superando as crises.
O século XXI comprova,
atesta e afirma que o Estado tem um papel importante, até em um regime econômico
liberal, o único ente capaz de promover o bem comum com paz e justiça social.
Funções e atribuições que não estão presentes na iniciativa privada.
Bibliografia de consulta:
CALDAS, Camilo Onoda.
Teoria geral do Estado. São Paulo/SP - Ed. Ideias & Letras. 2018.
[1]
Allgemeine Staatslebre. Berlim: O. Haring, 1914, p. 183. Primeira edição: 1900.
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