A
política é uma função nobre, ela é exercida pelo político, que é responsável
por tratar da vida coletiva de um grupo de cidadãos organizados, que vivem em
uma Cidade, Estado e Federação.
Na
sociedade moderna, a vida do indivíduo e dos grupos tantos econômicos como
culturais são cada vez mais influenciados pela ação política. O Estado Moderno tem
cada vez mais poder, que avassalam toda a vida social e até o pensamento dos
homens.
O
político é um servidor público, que abre mão dos interesses pessoais para
servir ao próximo, ele doar o seu tempo pessoal a favor dos interesses do
coletivo. Para o político bem exercer a sua função social deveria está sujeito
a um Código de Ética. E entidades sociais deveriam se unir para formular um
Código de Ética para o Político fazer um juramento de obediência a esse Código
de Ética na data da posse de seu cargo eletivo.
Quem
pode contribuir muito na formulação do Código de Ética para o Político são as
seguintes entidades de classe: Os Filósofos, OAB – Conselho Federal dos Advogados, CFA –
Conselho Federal de Administração, CFC – Conselho Federal de Contabilidade, COFECON - Conselho Federal de Economia, CFM
– Conselho Federal de Medicina, Código de Ética dos Jornalistas e outras categorias
profissionais a mais que já têm um Código de Ética capaz de formular uma
unidade ética e criar um Código de Ética para o Político.
O
Código de Ética para o Político deve regular a conduta moral e política, indicar
normas que devem inspirar o exercício das atividades políticas, é matéria de
alta relevância para o exercício da política.
De
forma ampla a Ética é definida como a explicitação teórica do fundamento último
do agir humano na busca do bem comum e da realização individual.
O
exercício da política pelo Político implica em compromisso moral com a
sociedade, impondo deveres e responsabilidades indelegáveis.
O
Código de Ética para o Político é o guia orientador e estimulador de novos
comportamentos e está fundamentado em um conceito de ética direcionado para o desenvolvimento,
servindo simultaneamente de estímulo e parâmetro para que o Político amplie sua
capacidade de pensar, visualize seu papel e torne sua ação mais eficaz diante
da sociedade.
O
Político tem o dever exercer a política com zelo, diligência e honestidade,
defendendo os direitos, bens e interesse da sociedade sem abdicar de sua
dignidade, prerrogativas e independência política, atuando como servidor
público.
O
Código de Ética para o Político deve conter Deveres, Proibições, Direitos,
Honorário Profissionais, Infrações Disciplinares, Tribunais de Ética dos
Políticos, da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processos, dos Prazos, das
Provas, das Exceções, das Nulidades, da Prescrição, do Início do Processo, da
Defesa, do Saneamento do Processo, da Análise e Julgamento das Infrações, da
Fixação e Gradação das Penas, das Sustentações Orais, da Extinção do Processo,
dos Recursos em Geral, do Trânsito em Julgado.
O
Código de Ética para o Político se faz necessário para tornar transparente a
ação política do Servidor Público eleito pelo cidadão. Assim, o eleitor terá em
sua mão um instrumento prático para cobrar o comportamento correto do político.
E todo cidadão que se candidatar a um cargo político terá claro quais são seus
deveres e direitos perante a sociedade a que está sujeito a servir. A
competência do Político é ser Político, sendo assim necessita possuir um Código
de Ética para tornar transparente o exercício do cargo público.
“Platão pensou na introdução de leis que
asseguram a pólis na base de um contrato, este fundamentado no paradigma de
todo agir que é a Ideia do Bem, e na formação científico-ética e uma ordenação
da vida em comum, ou seja, inclui-se a necessidade das leis em virtude da vida
boa como realização homem no melhor Estado. Sem dúvida a questão central do
pensamento político de Platão é a virtude que mais se liga intimamente o
indivíduo ao Estado que é a Justiça. A organização política só poderá ser
considerada justa, segundo nosso filósofo, na medida em que cada um está
realizando o que lhe compete.” (Publicado em 13 de February de 2009 por
Marcelo Rocha Contin - A CONCEPÇÃO POLÍTICA DE PLATÃO)
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