Um novo conceito de justiça para o século XXI !

        

         A sociedade contemporânea é justa? Para entendermos o conceito de justiça vigente, precisamos analisar o conceito de direito, como: Uma ciência, que cuida e zela pela aplicação das normas jurídicas de um país, organizando as relações individuais e sociais. Ou seja, o direito tem como fim, fazer justiça. Qual justiça? A partir de qual direito?

         O direito natural, ou jusnaturalismo, é o direito inerente a todo ser humano, desde o nascimento. Ele não depende do Estado e de nenhuma lei, sendo de carácter universal, imutável e atemporal. Este direito se baseia nos princípios humanos e na moral.

O direito positivo, ou juspositivismo, é um conjunto concreto de normas jurídicas, construído de forma cultural. Estas normas são garantidas pelo Estado por meio das leis. Depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de uma autoridade.

Qual é conceito de direito capaz de garantir a justiça? Hoje, o direito natural é visto como um conjunto de princípios que os legisladores levam em consideração na criação de novas leis. Ou seja, para a elaboração do direito positivo. Entre eles podemos destacar o direito à vida, à igualdade e à liberdade. O direito positivo deve representar a consolidação do direito natural.

         A justiça não é, primeiro, o direito dos que já possuem, mas o direito primordial daqueles que nada têm, o direito de necessitado fundado em sua própria necessidade. A injustiça não é aquela que apenas exige exatidão nas trocas, mas o dom, uma justiça que não humilha, sempre reconhece o direito daquele que recebe, direito que não nasce no contrato, nem da propriedade, mas da simples necessidade. A injustiça é entendida como exclusão do pobre da vida da comunidade. O Brasil é uma país que promove a vida? Que trata todos os cidadãos de forma igual? Proporciona liberdade para todos?

         A vida é um primordial, anterior e superior a todas determinações do direito positivo, verdadeiro direito natural primário. O homem é um indivíduo, exatamente igual a todos os demais seres da natureza, animados ou inanimados. Segundo Rousseau, a liberdade do homem consiste em fazer o que se deseja, mas em jamais fazer aquilo que não se deve. E o que não devemos fazer? Sermos injustos... praticando dois tipos de justiças:

         A justiça comutativa, que regula as trocas e relações entre os membros da comunidade, definindo-se com base nos direitos dos que já possuem algo; é dessa forma que se determinam os direitos de uma pessoa em relação a outra, tal como acontece no contexto da atividade empresarial, quando se procura definir, entre tantos outros elementos, o valor do justo salário ou o preço a pagar por um bem adquirido ou um serviço recebido. O valor do salário mínimo no Brasil é justo?

         O Brasil é um país opressor, injusto e incapaz de promover o bem comum da maior parte da população, pois segundo os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos onde calcula o salário mínimo nominal e o necessário, traz a realidade que a grande maioria da  população brasileira está sujeita: (Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE)

Período	Salário mínimo nominal	Salário mínimo necessário
2019
Dezembro	R$ 998,00	R$ 4.342,57
Novembro	R$ 998,00	R$ 4.021,39
Outubro	R$ 998,00	R$ 3.978,63
Setembro	R$ 998,00	R$ 3.980,82
Agosto	R$ 998,00	R$ 4.044,58
Julho	R$ 998,00	R$ 4.143,55
Junho	R$ 998,00	R$ 4.214,62
Maio	R$ 998,00	R$ 4.259,90
Abril	R$ 998,00	R$ 4.385,75
Março	R$ 998,00	R$ 4.277,04
Fevereiro	R$ 998,00	R$ 4.052,65
Janeiro	R$ 998,00	R$ 3.928,73

         Também temos a justiça distributiva, que ocupa-se em regular a distribuição por todos os membros da comunidade de todos os bens e os encargos, de acordo com suas necessidades e suas possibilidades. É assim que se define, então, o direito de cada um, inclusive dos que nada possuem, em relação ao conjunto dos que possuem bens supérfluos, não necessários.

         No modelo econômico neoliberal, a justiça predominante é a justiça comutativa, incapaz de promover para todos o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Existe uma inconsistência, o direito positivo não representa a consolidação do direito natural. Na medida em que o sistema econômico vigente, amparado pelo aparato jurídico do direito positivo, produz: desigualdade, fome, exclusão, incapacidade de mobilidade social etc.

         A construção de uma nova sociedade passa pela revisão do direito, ajustá-lo na direção da promoção da justiça social. Onde cada pessoa se conscientize da necessidade de lutarmos pelo bem comum, amparada por uma lei justa. O problema existe, mas também existe a solução, o que se faz necessário é a mudança de atitude.

         Fontes:

         GONÇALVES, Ernesto Lima. A Gestão Empresarial. Edições Loyola, São Paulo, Brasil,1989.

         Revisão por Raphael Aviz • Bacharel em Direito | Advogado. Direito natural e Direito positivo. Disponível em: < https://www.diferenca.com/direito-natural-e-direito-positivo/ >. Acesso em: 23/01/2020.

Os tribunais Portugueses e os Cidadãos, Luís Vaz das Neves (Pt. 1)

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O que podemos esperar para 2020 ?

         O ano de 2020 será marcado pelo início da conscientização, de que estamos vivendo um ponto de inflexão na história econômica do mundo vigente. A relação de trocas e geração de riqueza é uma técnica, que pode existir em na dinâmica de qualquer ideologia política. A questão é: Quais princípios serão valorizados e defendidos para definir um modo de ser? O princípio do bem comum, da liberdade, da sustentabilidade, da justiça, do amor e respeito ao próximo, do desenvolvimento, do crescimento, da cidadania, da autodeterminação? Essas são as questões, que estão no jogo do mundo dos negócios, e mais ainda, na formação de uma ética que define o sentido da destinação do lucro de um empreendimento. Vejo como um ponto de luz na escuridão do modelo econômico vigente, no artigo: “O ano em que o capitalismo se tornou fofo” [...] Mundo dos negócios parece ávido por se provar um agente social construtivo. (Folha de São Paulo, Tradução de Paulo Migliacci)

         O que irá sobreviver ao turbilhão de mudanças do século XXI? Esta é uma resposta que está em construção, e existem princípios e direitos fundamentais da vida humana que devem ser preservados, com a definição do que é normal, e o que o que não é normal e inaceitável por uma sociedade civilizada e próspera, como está dito nas palavras do filósofo Mário Sérgio Cortella: “Não é Normal” [...] “Não é normal gente ter fome. Não ter socorro médico, não ter trabalho, nada disso pode ser entendido como normal. Se não aceitamos a morte da esperança”. O ponto de inflexão é a morte, ou não, do futuro. Não seremos nós, mas as futuras gerações que viverão as consequências das decisões do presente, todos nós somos os responsáveis pela construção de um caminho de esperança, e mais ainda mais responsáveis os detentores dos meios de construção de uma sociedade mais justa e sustentável, com perspectiva de continuidade de sua existência no planeta terra.

         O mundo está em transição, na verdade buscando um novo caminho, existem os otimistas e pessimistas, mas a história humana sempre foi capaz de apresentar novas utopias, o momento é de diálogo maduro, sem pré-conceitos, na busca de soluções sustentáveis independente do espectro ideológico da política. Não é o capitalismo, socialismo ou comunismo que devem sobreviver, mas a técnica de relação de trocas para o atendimento das necessidades de sobrevivência e reprodução. Assim, pergunta-se: Qual é o fim da vida? Para que vivemos? Em que mais acreditamos? O que podemos entender como normal, justo e capaz de gerar o bem comum, a partir do respeito da liberdade e direitos civis de cada ser humano? Se construirmos os caminhos e as respostas, um novo mundo surgirá, capaz de gerar prosperidade para todos.

         Referências:

- ANDREW Edgecliffe-Johnson. O ano em que o capitalismo se tornou fofo. Attracta Mooney – Publicado na: Financial Times. Disponível na Folha de São Paulo em: < https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/12/o-ano-em-que-o-capitalismo-se-tornou-fofo.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa >. Acesso em 25/12/2019.

- CORTELLA, Mário Sérgio. Não é Normal. Disponível no Instagram em: < https://www.instagram.com/tv/B6VQ7HeJdIi/?igshid=1nrrnvk800vit >. Acesso em 25/12/2019.

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Como é bom para economia o Brasil ser mais justo !

        O ano de 2019 está marcado por um natal mais feliz para todos, depois de anos com profunda recessão, agora temos um respiro para todos. O consumo aumentou, as empresas venderam mais, a arrecadação aumentou, houve mais contratações, um ar de esperança capaz de mostrar a direção correta para o crescimento sustentado do país. Por onde ocorreu este milagre? Por um processo de distribuição da renda, como? A possibilidade de saque do FGTS, que começou em R$500,00 e foi ampliado para posteriormente R$998,00. Pode parecer pouco, mas o efeito distributivo e a capilaridade em toda a sociedade, possibilitou um natal mais próspero. Esse milagre prova o que? Que o país precisa de uma política salarial com o aumento real do salário mínimo. O povo brasileiro é consumista, qualquer aumento real no salário mínimo implica em um aumento real da economia e o crescimento do país. O jogo é o jogo do ganha-ganha, todos podem ganhar com uma política de renda justa e sustentável, para trabalhadores, empresários e o Estado. O olhar tem que estar voltado para o aumento de receita para todos, a partir de uma maior distribuição da renda, promovendo a justiça social, que está conectada a questão social, que “diz respeito aos aspectos sociais, políticos e econômicos e, sobretudo, à dimensão estrutural dos problemas e das respectivas soluções”. (DS, 201)

         “O bem-estar econômico de um País não se mede exclusivamente pela quantidade de bens produzidos, mas também levando em conta o modo como são produzidos e o grau de equidade na distribuição das rendas, que a todos deveria consentir ter à disposição o que é necessário para desenvolvimento e o aperfeiçoamento da própria pessoa”. (DS, 303)

         Espero, que este natal seja um sinal, uma luz para o caminho seguro, onde podemos dividir para multiplicar e crescer. O saque do FGTS possibilita um “14ª salário”, só falta aumentar o valor real, assim a população poderá consumir mais, as empresas venderem mais, o Estado recolher mais, e viabilizar de forma sustentável o ajuste econômico. Não só pela redução das despesas, mas pelo aumento das receitas. Como fazer, é um estudo a ser feito pela equipe econômica do país. O ano de 2020 está por começar, é momento para criar um modelo de crescimento virtuoso. O sinal do natal de 2019 está sinalizando o caminho, cabe a todos abrirem mão dos pré-conceitos ideológicos e perceber que a relação de troca na economia é uma técnica, não é uma ideologia, muito menos um regime econômico, que ao ser justa, promove a prosperidade para todos.

         Se perguntarem para mim: o que você espera para 2020? Espero que o país tenha aprendido com os erros, que existe solução viável para todos, que o país pode ser mais justo e próspero para todos. E que acima de tudo, o bem comum seja uma política de Estado, independente do governo de plantão. Existe uma luz no final do túnel, precisamos de vontade e atitude para passarmos pelo túnel, 2020 pode ser esta travessia.

         Referência:

         Compêndio da doutrina social da Igreja / Pontifício Conselho “Justiça e Paz” ; tradução Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). – 7. Ed. – São Paulo : Paulinas, 2011.

Economia solidaria com Paul Singer 1_3

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Economia solidaria com Paul Singer 3_3

Paul Singer - 23/03/2012

Economia Solidária é alternativa para geração de emprego e renda

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O Humanismo de Maritain para o Brasil de Hoje !

“Um humanismo integral que comporta o homem todo e todos os homens 

em todas as sua dimensões, isto é, não apenas biológicas e econômicas, 

mas também espirituais”. (Jacques Maritain)

         O Brasil está diante de inúmeros desafios no presente, que irão repercutir no futuro, a partir da onda liberal presente na política e economia. O cenário traz mais insegurança e incerteza para maior parte da população, direitos sociais conquistados através de lutas históricas estão sendo eliminados. A velhice no futuro será um foco de problema social, com uma renda menor e um custo elevado da saúde. Com a atual distribuição de renda, o Brasil pertencerá a poucos felizardos, seremos uma nação de maioria pobre e excluída. Existe uma urgência para a apresentação de uma nova perspectiva, um novo caminho.

“Um procedimento que pode ajudar as pessoas numa mudança comportamental na busca da ética e da fraternidade, a caminho do bem comum individual mas com sentido coletivo, que Maritain denomina de bem de todos”. (Lafayette Pozzoli – Secretário Executivo do Instituto Jacques Maritain do Brasil)

         A palavra chave para o século XXI é mudança, a questão é: Para qual direção devemos nos colocar em marcha, pois nossas decisão sofrem influências da nossa forma de ver o mundo, a atual ética e moral predominante de fundo liberal e capitalista, que na sua prática não é capaz de proporcionar soluções e meios para a constituição de uma sociedade justa.

“É uma época em que a sociedade em cada nação não se constitui para assegurar uma convivência humana na qual as qualidades e capacidades de cada um beneficiem a todos, mas uma sociedade em que apenas algumas elites detentoras do poder político ou financeiro tenham as oportunidades que garantam suas vantagens próprias pela exploração da grande maioria carente”. (Dom Cândido Padin, OSB – Presidente de Honra do Instituto Jacques Maritain do Brasil – Bispo Emérito de Bauru – SP)

         O século XXI necessita de uma nova ética econômica e política, fundamentada em princípios voltados para o bem comum, que respeite os Direitos Fundamentais e Civis, mas que tenha como objetivo a justiça social. Segundo Dom Cândido Padin, Jacques Maritain é uma fonte inspiradora.

“Defensor da dignidade da pessoa humana enquanto construtora de um sistema social e político fundado no ideal do bem comum efetivamente participativo por todos os homens e mulheres que compõem a sociedade”. (Dom Cândido Padin, OSB – Presidente de Honra do Instituto Jacques Maritain do Brasil – Bispo Emérito de Bauru – SP)

         A falta de esperança para a maior parte da população brasileira pode ser superada, a questão é como: Quais meios devem ser colocados em prática, para promovermos as mudanças necessárias rumo a uma sociedade mais justa? A economia e a política atuais estão contaminadas por valores que promovem mais pobreza, desigualdade, exclusão e miséria. Instituições, comprometidas com o bem comum, devém representar uma resistência e propor mudanças. Em alguma medida, deve-se usar da criatividade e tecnologia para propor e criar uma nova práxis voltada para o bem comum. Os desafios do século XXI serão superados pela mudança ética e moral, constituinte de um novo comportamento que possibilite uma convivência harmoniosa em sociedade e no planeta, nossa casa comum.
           Referência bibliográfica:
          SANTOS, Francisco de Araujo. Humanismo de Maritain no Brasil de Hoje – ciência, arte e sociedade. Edições Loyola, São Paulo, Brasil, 2000.

DOCUMENTÁRIO JACQUES MARITAIN

HUMANISMO INTEGRAL.JACQUES MARITAIN. I PARTE. José Gómez Cerda

HUMANISMO INTEGRAL . JACQUES MARITAIN. II PARTE.José Gómez Cerda

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Qual é o papel do Estado no século XXI ?

         O Estado ideal do século XXI é um Estado forte, mas não é um Estado grande. O Estado forte do século XXI é democrático, com instituições fortes. O principal papel do Estado forte do século XXI é a criação e implementação de políticas públicas, que visem o crescimento, a solução de conflitos, a distribuição de renda e a prosperidade para todos.

         Vivemos em um mundo cientificista, onde predominantemente os Estados são orientados por uma tecnocracia, “forma de organização do governo na qual predominam decisões orientadas por um corpo de especialistas que são considerados detentores de conhecimento técnico-científico em áreas específicas”.

         O modo de produção capitalista é o modelo econômico mais difundido no mundo. O fenômeno da acumulação capitalista, portadora de crises e contradições é resolvido pela ação do Estado, através de políticas públicas. “O Estado capitalista não está acima e fora das relações capitalistas de produção, mas é decorrência direta delas”.

         Um Estado forte e transparente dá segurança para o investidor, as informações devem circular, serem debatidas nas mais plurais comunidades, onde a formação de uma opinião não tenha um único viés. Não existe uma verdade absoluta em uma sociedade plural. A verdade é construída ao longo de um processo democrático. O investidor fica atento para o momento em que se deve atuar, minimizando os riscos e maximizando os lucros. O sinal aparece quando se consolida uma verdade, ou seja, as premissas dos formuladores de políticas públicas se materializam em uma realidade factual. Do contrário tudo é discurso, fumaça, uma mera intensão que possibilita a realização de prejuízos.

         Como pode ver, é impossível eliminar a ação do Estado na sociedade, esta instituição tem a sua responsabilidade, pode ser omisso, ou cumprir a sua missão, sempre estará em ação. Devemos entender o Estado como o ente composto por seus poderes e toda a máquina pública, nas esferas municipal, estadual e federal. O bem estar de uma nação está diretamente ligado à ação do Estado ao longo do processo histórico, este é o ente que detém o poder e meios para fazer acontecer. Se os resultados esperados não acontecem, a responsabilidade é do Estado e cabe a toda sociedade cobrar do Estado um redirecionamento das políticas públicas, com formas criativas, ousadas, dentro da legalidade institucional, que visem o bem estar para todos. O investidor na sua maioria só quer ter uma estrada pavimentada para seguir em frente, e o trabalhador só quer ter a oportunidade de vender a sua força de trabalho por um preço justo. O Estado é o agente mediador dos interesses dos detentores do capital e dos trabalhadores, que tem o poder para possibilitar a existência das múltiplas relações possíveis. A construção das oportunidades de investimento e trabalho é de responsabilidade do Estado, um país que quer crescer têm que possibilitar oportunidades para todos, minimizando a injustiça social e tornando a sociedade mais próspera. O Brasil tem solução, depende do Estado.

         Referência:

         CALDAS, Camilo Onoda. Teoria Geral do Estado – Ed. Ideias & Letras, SP, Brasil, 2018.

1º Painel // O papel do Estado no século XXI

2º Painel // O que queremos ser quando crescermos

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A Necessidade de Mercado !

        A Necessidade de Mercado se torna importante quando um país quer ser próspero, ou seja, fazer a roda da fortuna girar. O Brasil vive um momento em que a esquerda (trabalhadores) e a direita (detentores do poder econômico) terão que sentar para negociar a formação de um mercado consumidor forte e sustentável, o que é bom para todos. As empresas faturam e lucram mais, os trabalhadores têm aumento da renda ao longo do tempo e o governo arrecada mais imposto, resolve o déficit público e tem dinheiro para investir em políticas públicas.

         Este é o cenário do melhor dos mundos, que só existirá com a união de todas as forças da sociedade. É um modelo a ser construído pela sociedade, maior renda para o trabalhador, maiores vendas, maior arrecadação de tributos, pagamento da dívida pública, provocando uma estabilidade econômica e social. Esta é a sociedade voltada para o bem comum. Por onde começar ?

         Neste momento a ação do Estado é fundamental, veja os exemplos: A situação da montadora Ford do Brasil na  planta do ABC Paulista, em São Bernardo do Campo. A negociação com os caminhoneiros, a liberação do PIS e FGTS para aquecer a economia, mas o Brasil precisa de algo sustentável, que tenha um norte, onde todos ganham. É uma política de Estado à partidária. O Brasil é rico e grande, há espaço parA todos. O Estado pode promover políticas públicas, em uma economia liberal, que promova um Estado de Bem Estar Social duradouro. Este objetivo não tem nenhum fundo ideológico, mas é uma necessidade da sociedade brasileira, não podemos permitir que haja fome no país, que as pessoas percam a esperança quanto ao futuro de suas vidas.

         O líder político que conseguir construir este cenário no Brasil, não só será reeleito, como se tornará um estadista. Esta é a economia híbrida, onde o líder político se coloca no centro e dialoga com a esquerda e a direita. O problema central para todos é a falta de dinheiro, tanto para os trabalhadores como para os detentores do capital. Estamos todos no mesmo barco, que se chama Brasil, se afundar, todos afundam, se prosperar, todos prosperam.

         Esta na hora de minimizar as brigas ideológicas e olhar para o Brasil, esta é uma Necessidade de Mercado, que um investidor externo consciente está de olho. O investimento no Brasil só aumentará conforme a sua necessidade, se houver a existência de um mercado consumidor capaz de dar retorno ao capital investido. Não há lado político, apenas uma necessidade.

Administração - ECONOMIA E MERCADO - Competência #01

Administração - ECONOMIA E MERCADOS- Competência #02

Administração - ECONOMIA E MERCADOS- Competência #03

Administração - ECONOMIA E MERCADOS- Competência #04

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O Modo Híbrido de Ser do Brasil !

         O Brasil é um país com maioria pobre, que precisa crescer e distribuir a renda para ser socialmente justo para com o seu povo. Como cumprir este dever cívico, em uma economia liberal ? A realidade se impõe, para que uma economia liberal de viés capitalista funcione, o consumo é a mola propulsora de todo o desenvolvimento. Ou seja, esta situação compromete o papel do Estado, o define como agente responsável por criar e implementar políticas públicas que viabilizem o consumo por todos, aumentando o crescimento da economia.

         Estamos diante de um paradoxo, os princípios básicos e gerais que orientam a ideologia liberal são questionados, não há como eliminar um Estado forte, que não quer dizer um Estado grande, mas um Estado democrático, com instituições fortes, que atua para o bem comum. A realidade do Brasil é esta, a maior parte da população depende de políticas públicas criadas pelo Estado, para ter a garantida de uma vida digna e viável. Esta realidade cria um modelo híbrido de ser do Estado, onde a economia é de base liberal, mas o Estado é forte e tem um importante papel a cumprir na sociedade. Embora, exista uma aparente contradição entre uma economia capitalista liberal e a presença de um Estado forte, a necessidade de atuação se faz presente.

         Não existe uma sociedade sem Estado, a ausência do Estado se converte em uma anarquia, o que se deve ter claro é o papel do Estado em uma sociedade econômica. O Estado é o mediador de interesses, através de seus poderes busca a justiça e o bem comum, via políticas públicas. A saída de uma profunda crise econômica não é rápida, os passos a serem dados têm que trazer esperança para todos. Só assim, adquire-se estabilidade social, a união da população e a compreensão da forma de ver o mundo por parte dos nossos líderes políticos.

         Se me perguntarem, com qual país o Brasil terá semelhança ? A partir da realidade que está sendo imposta, estaremos mais próximos do modelo Inglês. Um país democrático, com instituições fortes, forte atuação do parlamento, uma economia liberal, mas um Estado que se preocupa com a sua população, e faz das suas atribuições um meio para se ter justiça social. A distribuição de renda presente no Brasil não permite que tenhamos um modelo econômico 100% liberal, existem inúmeros problemas que só terão com a criação e implementação de políticas públicas de curto, médio e longo prazo. Não é a questão da defesa de uma ideologia, visão de mundo, etc. Mas é o que pode ser feito para o bem da nação. O Brasil pode ter um Estado forte e dimensionado conforme as necessidades de mercado, sem esquecer as responsabilidades para com a maior parte da população, que não é rica e tem uma renda baixa.

ECONOMIA HÍBRIDA com Ricardo Abramovay em Diálogos 210

Cidade e partilha: Ricardo Abramovay at TEDxJardins City2.0

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