O
Estado ideal do século XXI é um Estado forte, mas não é um Estado grande. O
Estado forte do século XXI é democrático, com instituições fortes. O principal
papel do Estado forte do século XXI é a criação e implementação de políticas
públicas, que visem o crescimento, a solução de conflitos, a distribuição de
renda e a prosperidade para todos.
Vivemos
em um mundo cientificista, onde predominantemente os Estados são orientados por
uma tecnocracia, “forma de organização do governo na qual predominam decisões
orientadas por um corpo de especialistas que são considerados detentores de
conhecimento técnico-científico em áreas específicas”.
O
modo de produção capitalista é o modelo econômico mais difundido no mundo. O
fenômeno da acumulação capitalista, portadora de crises e contradições é
resolvido pela ação do Estado, através de políticas públicas. “O Estado
capitalista não está acima e fora das relações capitalistas de produção, mas é
decorrência direta delas”.
Um
Estado forte e transparente dá segurança para o investidor, as informações
devem circular, serem debatidas nas mais plurais comunidades, onde a formação
de uma opinião não tenha um único viés. Não existe uma verdade absoluta em uma
sociedade plural. A verdade é construída ao longo de um processo democrático. O
investidor fica atento para o momento em que se deve atuar, minimizando os
riscos e maximizando os lucros. O sinal aparece quando se consolida uma
verdade, ou seja, as premissas dos formuladores de políticas públicas se
materializam em uma realidade factual. Do contrário tudo é discurso, fumaça,
uma mera intensão que possibilita a realização de prejuízos.
Como
pode ver, é impossível eliminar a ação do Estado na sociedade, esta instituição
tem a sua responsabilidade, pode ser omisso, ou cumprir a sua missão, sempre
estará em ação. Devemos entender o Estado como o ente composto por seus poderes
e toda a máquina pública, nas esferas municipal, estadual e federal. O bem
estar de uma nação está diretamente ligado à ação do Estado ao longo do
processo histórico, este é o ente que detém o poder e meios para fazer
acontecer. Se os resultados esperados não acontecem, a responsabilidade é do
Estado e cabe a toda sociedade cobrar do Estado um redirecionamento das
políticas públicas, com formas criativas, ousadas, dentro da legalidade
institucional, que visem o bem estar para todos. O investidor na sua maioria só
quer ter uma estrada pavimentada para seguir em frente, e o trabalhador só quer
ter a oportunidade de vender a sua força de trabalho por um preço justo. O
Estado é o agente mediador dos interesses dos detentores do capital e dos
trabalhadores, que tem o poder para possibilitar a existência das múltiplas
relações possíveis. A construção das oportunidades de investimento e trabalho é
de responsabilidade do Estado, um país que quer crescer têm que possibilitar
oportunidades para todos, minimizando a injustiça social e tornando a sociedade
mais próspera. O Brasil tem solução, depende do Estado.
Referência:
CALDAS,
Camilo Onoda. Teoria Geral do Estado
– Ed. Ideias & Letras, SP, Brasil, 2018.
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