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domingo, 11 de junho de 2023

São Paulo: duas cidades em uma !

Segundo Marx e Engels, a cidade ocidental moderna é resultado da sociedade capitalista, o local da produção e reprodução do capital. [...] “A história de qualquer sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista/1848). Sendo assim, a cidade é formada a partir de uma comunidade social que a partir daqueles que ocupam o mesmo território geográfico, onde há uma relação de dependência entre seus membros que torna possível a garantia e a sobrevivência, ao viverem, trabalharem e realizarem as atividades básicas da vida.


Trazendo a questão próxima de nossa realidade, há muito tempo vivenciamos nas grandes cidades do país a reprodução da miséria e da degradação da classe trabalhadora, de baixa renda, como no século XIX na Inglaterra.

O desenvolvimento e o crescimento das grandes cidades brasileiras ocorreram a partir do processo de industrialização tardia, no início do século XX. E com maior ênfase a partir dos anos 50, onde o Brasil incentiva a indústria automobilística, e constrói uma infraestrutura nacional de transporte, com ruas, avenidas e estradas que influenciam no planejamento urbano das grandes cidades. Amplas áreas do solo foram impermeabilizadas, a especulação imobiliária fez surgir áreas “nobres” destinadas a população de alta renda que passaram a morar bem, em casas de alto padrão. Já a população de baixa renda passou a morar em casas de construção precária e em regiões onde o preço da terra fosse mais baixo. Nesse sentido faltou políticas públicas que direcionassem o planejamento urbano das grandes cidades, com o objetivo de promover a inclusão social para todos. O que há na prática é um mal uso do espaço, elevando o custo dos serviços públicos de transporte, pois a população passa a ser dependente deste serviço para se deslocar da casa para o trabalho e do trabalho para a casa. O atual cenário inviabiliza a escala humana em cidades e bairros planejados, pois a população se tornar dependente de automóveis, desvalorizando as outras formas de transporte E para podermos compreender melhor o conceito de escala humana, nós podemos definir como:

[...] “A escala humana é a expressão que descreve a organização de uso e ocupação do solo pela qual é possível fazer deslocamentos a pé ou de bicicleta, reunir geograficamente residência, trabalho, negócios e lazer sem a necessidade de grandes infraestruturas de mobilidade e respeitar os usos tradicionais e as feições topográficas do espaço.” (MENEZES, 2020. p. 149)

     A cidade de São Paulo é uma das cidades mais ricas do Brasil, com a seguinte característica: população numerosa, densamente assentada e heterogênea. Porém tem enormes desafios a superar a partir dos efeitos de sua urbanização, como: diminuir as desigualdades sociais, violência, questões que envolve o meio ambiente, segurança, melhor distribuição de renda, as relações sociais, crime, tolerância, poluição ambiental, trabalho, política, vida familiar e tornar-se enfim, uma cidade inclusiva da classe social de menor poder econômico. O maior desafio é a enorme desigualdade socioeconômica, onde a classe social de menor poder econômico não está incluída no seu projeto de desenvolvimento urbano. O que o Estado e a sociedade civil organizada podem fazer para mudar esta realidade? Quais políticas públicas poderiam ser implementadas para tornar São Paulo uma cidade inclusiva?

  


Foto de Tuca Vieira que mostra Paraisópolis e prédio de luxo do Morumbi rodou o mundo e virou símbolo da desigualdade social

O ideal de uma cidade justa permite ao cidadão, o sujeito a oportunidade de viver na cidade, exercer a sua cidadania, sendo investido de direitos civis como a liberdade para se expressar, ser informado, reunir, organizar-se e locomover-se. Exercer os direitos políticos de ter direito a votar e disputar cargos em eleições livres. Estar incluído e investido de direitos socioeconômicos, como bem-estar, segurança social, emprego, renda, a sindicalização e a livre iniciativa.

A cidade de São Paulo está longe de ser uma cidade que promove a justiça social e a cidadania que garanta os direitos socioeconômicos para todos os cidadãos. Existem grupos sociais que são nela incluídos e excluídos. O exemplo que demonstra tal realidade é a foto imagem do fotógrafo Tuca Vieira que mostra a favela de Paraisópolis de um lado e edifícios luxuosos da região do Morumbi de outro, formando uma cruel imagem de antagonismos. Estas são áreas localizadas no município de São Paulo. Existem bairros dentro do próprio bairro, que apresentam uma grande desigualdade social demonstrando claramente que há uma enorme diversidade estrutural. Fazendo da cidade de São Paulo possuidora de duas realidades. A esse respeito Menezes cita: o caminho para a superação deste desafio passa pela reconstrução de zonas desassistidas pelo poder público e incluí-las no planejamento da cidade.

A valorização do bairro de uma cidade pode ser feita a partir dos princípios da distribuição de renda definido como:

[...] “Considera-se bairro uma seção da cidade usualmente tratada pelos cidadãos e pelo poder público como uma unidade assim identificada, uma coleção de vizinhanças geograficamente próximas que formam por si só um universo em escala diminuta do que é a cidade no seu todo. O bairro compreende, em seu interior, residências, comércio, serviços, áreas de lazer e infraestrutura (que, idealmente, inclui rede viária, elétrica, pluvial, de esgotamento) e coincide aproximadamente com a área de abrangência dos equipamentos urbanos ali localizados (escolas, hospitais, corpo de bombeiros, delegacia de polícia, estações de transporte coletivo etc.) O bairro, com suas interações e sobreposições, é algo semelhante a uma pequena cidade dentro da cidade.” (MENEZES, 2020. p. 145)

                   Uma comunidade com distribuição de renda igualitária é composta por famílias que vivem em comunidade, próximas entre si e realizam trocas comerciais e de serviços sem a necessidade de grandes deslocamentos. Existe uma abundância de pequenas empresas comerciais, como: mercados, padarias, boutiques, cafés, barbearias e salões de beleza, lojas de roupas e acessórios, mercearias, lavanderias, pet shops, lojas de eletrônicos e celulares, restaurantes, bares e distribuidoras, açougues, provedores de serviços técnicos e profissionais liberais, um microcosmo da vida urbana. O bairro não pode ser unicamente residencial, tem que permitir que as famílias, sejam unidades social e econômicas. O objetivo é que haja o uso misto dos lotes urbanos de forma residencial e comercial, onde o homem comum exerça a sua cidadania e gere um valor social e coletivo para a comunidade.

A rápida inovação digital tem transformado a economia contemporânea, o que permite a geração de novos modelos de negócios. Pequenos negócios são abertos com extrema facilidade através do uso de plataformas digitais, dinamizando o dia a dia das comunidades. Permitindo o surgimento e o crescimento de uma economia mais solidária, focadas nos mercados de produção e consumo locais.

Um exemplo bem-sucedido de transformação local é a rua Carlos Weber, Vila Leopoldina, São Paulo – SP, no curso de vinte anos foram construídos inúmeros empreendimentos imobiliários, que gerou uma maior densidade demográfico, o que possibilitou o nascimento e o desenvolvimento de inúmeros empreendimentos comerciais. As pessoas que residem nesta rua podem solucionar suas necessidades imediatas sem terem que realizar grandes deslocamentos. O problema é que este mesmo movimento não ocorre em áreas onde reside a população de baixa renda, parece haver uma falta de políticas públicas por parte do Estado, que incentive e viabilize o investimento da iniciativa privada.

O Brasil tem que fazer das suas mazelas a oportunidade para crescer e se desenvolver, se reinventar, criar políticas públicas que atenda todas as classes sociais. O planejamento urbano de uma cidade deve contemplar a todos, e incentivar e viabilizar a ação da iniciativa privada. A ação do Capital pode ser integradora e proporcionar uma maior e melhor qualidade de vida para o cidadão. A cidade do futuro é a cidade que mais qualidade de vida gera para a sua comunidade. A transformação é possível e o cidadão deve cobrar do poder público a ação.

O Brasil pode usar do seu capital natural para recriar as suas cidades, inseri-las no novo modelo de desenvolvimento sustentável, a “ECONOMIA VERDE”, de base científica tecnológica, com a geração de renda e emprego para a população. O papel do Estado é tornar o capital um instrumento integrador, regular a competição e taxar o lucro, destinando os impostos para políticas públicas que tenham como objetivo o desenvolvimento sustentável. O problema não está no lucro que o capital gera, mas onde e como o lucro é destinado. Parte do lucro deve voltar para a sociedade na forma de bens e serviços, criando um círculo virtuoso.

O século XXI tem que ser marcado pela superação do antagonismo entre o capitalismo e o socialismo, e passarem a cooperar através do novo modelo de condução da vida econômica, a distribuição de renda igualitária, uma economia para além do capitalismo e do socialismo. A valorização e priorização do pequeno, da cultura local e do mundo doméstico. Um Estado que cria e projeta uma demanda, e leis que assegure a livre iniciativa e o respeito dos bens e direitos dos cidadãos.

São Paulo é o que é a partir de uma origem, tem uma história repleta de acertos e erros, que diz o que ela é. Neste momento não cabe olhar para os problemas e não ver uma solução, pelo contrário, olhar para os problemas e ver uma oportunidade. Nesta direção, o “DISTRIBUTISMO” torna-se uma ideologia que apresenta caminhos, não aponta para a direita e nem para a esquerda, mas para frente. A utopia de uma sociedade mais justa, inclusiva e feliz não está morta, cabe as pessoas buscarem a partir de cada um a solução que tanto sonha. Nesse sentido a educação é fundamental e de extremo valor. O Brasil é um país de dimensão continental, rico em recursos naturais, com o potencial de proporcionar ao seu povo uma elevada qualidade de vida, o que falta às pessoas, é buscar a partir da própria realidade, as respostas para os desafios que a vida apresenta.

Fonte:

DA SILVA, Alessandro Garcia e DO NASCIMENTO, Rhuan Reis (orgs). Distributismo: economia para além do capitalismo e do socialismo – 1. ed. – Curitiba: Appris, 2020. 

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