Para Hobbes, na base da sociedade e do
Estado há dois pressupostos:
1) O
bem relativo originário, isto é, a vida e a sua conservação (“egoísmo”).
Para
Hobbes, o homem é um átomo de egoísmo, razão pela qual nenhum homem está ligado
aos outros homens por consenso espontâneo. A condição em que todos os homens naturalmente
se encontram em guerra de todos contra todos.
O
Brasil é um país violento, morre por ano 50.000 pessoas por causas violentas, aproximadamente
o que morreu de soldados americanos na guerra do Vietnã. A COVID-19 já matou
mais de 75.000 brasileiros de março de 2020 até o presente momento, em função
de um total desgoverno no combate a pandemia. O que podemos pensar? O Brasil é
formado de uma sociedade egoísta, incapaz de valorizar a vida e colocá-la como
um bem maior. É um salve-se quem puder. Quem mais tem, mais pode.
2) A
justiça é uma convenção estabelecida pelos homens e cognoscível de modo
perfeito e a priori (“convencionalismo”).
Nascem assim as leis de natureza,
constituem na realidade a racionalização do egoísmo, as normas que permitem
realizar de modo racional o instinto de autoconservação.
As leis que são formuladas na sua maioria
atendem os interesses de uma pequena minoria, a elite, que oprime o povo na sua
maioria. O índice que reflete esta realidade é o IDH - O Índice de
Desenvolvimento Humano. O Brasil alcançou o IDH de 0,761, o Brasil está em 79º
de 189 países no ano de 2019. O povo na sua maioria não está protegido e amparado
pelas deis de seu país.
A conclusão de Hobbes é: “Para construir
a sociedade, todavia, além dessas leis, é preciso também um poder que obrigue a
respeitá-las: é preciso, portanto, que todos os homens deputem um único homem
(ou uma assembleia) a representá-los. Nasce assim o pacto social, que é feito
pelos súditos entre si, enquanto o soberano permanece fora do pacto e é o único
e absoluto: ele está acima da justiça, pode intervir em matéria de opinião e de
religião, concentra em si todos os poderes. Trata-se da mais radical teorização
do Estado absolutista, o “Leviatã”, ao qual devemos a paz e a defesa de nossa
vida”.
Embora a sociedade brasileira viva uma
relativa liberdade por não ser regida por um Estado absolutista, ainda existem
Estados absolutistas que governam seus povos. Os exemplos são: China, Cuba e Korea
do Norte. A pergunta é? Com qual Estado o Brasil deve estar alinhado? Com um
Estado absolutista ou um Estado livre que preserva os Direitos Civis e Humanos,
de regime político autoritário ou democrático?
Essa é uma escolha que a sociedade
brasileira terá que fazer no futuro, em nome da justiça e do bem comum, devemos
buscar o equilíbrio entre uma sociedade individualista e egoísta para com uma
sociedade coletivista que busca o bem estar social.
A maior discussão nos bastidores da
política é o papel do Estado, qual o seu tamanho ideal, sua função e o seu sentido
de ser. No momento, o governo atual, eleito em 2018, é um liberal. Entende que
o Estado tem que diminuir de tamanho e estar a serviço do capital financeiro
que financia os projetos sociais do Estado. Muitas empresas estratégicas serão
privatizadas, o Estado diminuirá o investimento em políticas sociais, tudo para
atrair o capital externo que não tem qualquer compromisso com a sociedade
brasileira, apenas quer fazer o seu investimento e obter o seu retorno, se a
sociedade será mais justa, se irá proporcionar um maior bem estar, são
princípios que não existem em políticas liberais.
A boa notícia é que a história avança de forma
dialética, hoje estamos vivendo a onda liberal que minimiza os direitos dos
trabalhadores, mas uma próxima onda pode vir a reverter esta tendência
perversa. Não se constrói uma sociedade saudável e sadia com baixos salários,
precárias formas de emprego, sistema de saúde e estrutura de educação pública
sucateados. Se o Brasil quiser crescer de forma sustentável e contínua terá que
rever os princípios que possibilitam o desenvolvimento de uma nação. O
liberalismo não é uma solução absoluta como o socialismo e o comunismo não é.
Existe um ponto ótimo, um ponto de equilíbrio que converge para o bem da população
de um Estado não absoluto.
1º
Painel // O papel do Estado no século XXI
O QUE A ROMA ANTIGA ENSINA SOBRE O ESTADO DO SÉCULO XXI | Ari Solon
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