A
partir de 1945 até o golpe de 1964. Nessas décadas apresentavam-se basicamente
três estratégias para o desenvolvimento nacional: o liberalismo ortodoxo, o
desenvolvimentismo nacionalista e o nacionalismo radical. A primeira afirmava
que: o livre mercado deveria ser o principal regulador da economia; os
orçamentos governamentais teriam de ser equilibrados; a participação do capital
internacional na economia do país deveria ser ampliada, reduzindo-se ao mínimo
as limitações impostas ao seu movimento. A segunda afirmava que o livre
funcionamento do mercado causaria empecilhos à industrialização do Brasil e que
a estratégia correta seria a implantação de uma economia mista, com ampla
participação do Estado, rompendo os pontos de estrangulamento da economia – em
especial no campo dos transportes, siderurgia e energia – e que o capital
estrangeiro, atuante no país, deveria sofrer um controle pelas autoridades. A
terceira, identificando no imperialismo o principal responsável pela espoliação
da riqueza nacional e considerando o capital estrangeiro como um entrave ao
desenvolvimento industrial do Brasil, propunha o controle total do Estado sobre
a atividade econômica.
A
política econômica de Vargas, que em 1951 retornara democraticamente ao poder,
ora pendia para a linha ortodoxa-liberal, ora para o desenvolvimentismo-nacionalista,
conforme o jogo de forças políticas que o apoiavam. Com o seu suicídio (1954)
abre-se uma crise em que o liberalismo ortodoxo sai fortalecido no governo de
Café Filho (1954-1956). Por sua vez, o governo de Juscelino Kubitschek
(1956-1961), embora apresentasse uma plataforma nacional-desenvolvimentista,
abriu a economia ao capital estrangeiro, favoreceu a importação de bens de
capital e a movimentação de capitais externos associados ao nacional. Em 1961
inicia-se o governo de Jânio Quadros que renuncia após sete meses. João Goulart
assume a presidência e divulga, no ano seguinte, um plano de desenvolvimento de
caráter mais nacionalista – elaborado por Celso Furtado. As Reformas de Base
que começavam a ser implantadas, afetando as remessas de lucro de
multinacionais, a revisão das concessões governamentais na área de mineração, a
nacionalização das refinarias particulares de petróleo e a implementação da
Reforma Agrária – mesmo reclamadas com grande mobilização popular e
inscrevendo-se no quadro do nacional desenvolvimentismo - geram forte
instabilidade política. Para o PCB seria uma das etapas no avanço da luta pelo
socialismo e imaginavam que a defesa tática dos interesses do capital nacional
levaria os empresários a apoiar as reformas. Entretanto, o empresariado
preferiu não se opor ao movimento golpista, organizado por forças em que
despontavam o capital internacional e os latifundiários – com apoio dos Estados
Unidos.
Existem
no Brasil duas visões de mundo, uma visão social que busca o desenvolvimento do
Brasil com justiça social, inclusão das minorias e dos excluídos e uma visão
neoliberal que privilegia o capital estrangeiro, os bancos, os empresários em
detrimento da sociedade brasileira, dos trabalhadores de todas as classes e do
Estado de Direito.
As
reformas propostas pelo atual presidente do Brasil, Michel Temer, é a antítese
da tese de um governo popular, se a esquerda quiser ser compreendida pelo povo
brasileiro deve formular uma síntese, mostrar o movimento dialético da história
brasileira, e a partir de um ponto propor uma nova agenda política econômica
para o Brasil.
As
questões do séc. XXI que estão em aberto são: Justiça Social, Economia
Sustentável, Meio Ambiente, Saneamento Básico, Trabalho, Renda, Educação,
Moradia, Saúde, Direitos Sociais, etc. Muitas das conquistas sociais sofrerão
um retrocesso por parte do governo atual, o que permitirá uma reflexão da sociedade
brasileira sobre a legitimidade do atual governo. Criando a possibilidade
democrática de uma reversão política no país. Será nas urnas que o povo irá
definir o rumo do país, e não apenas a opinião de uma minoria descomprometida
com o bem estar social da nação. O Brasil caminha dialeticamente por duas
visões de mundo, uma progressista ávida por mudanças e uma conservadora que não
quer abrir mão dos privilégios pagos pelo contribuinte.
O
futuro do Brasil está na ação presente que os movimentos progressistas fizerem
em prol de um Brasil mais justo e livre para se autodeterminar em todas as dimensões
da vida, seja na religião, política, economia, sociedade, cultura, educação.
O
ISEB, Instituto Superior de Estudos Brasileiro, criado em 1955, era um núcleo
de assessoria ao Governo Federal, subordinado ao Ministério da Educação e
Cultura. Tinha como finalidade ser um centro permanente de estudos políticos e
sociais de nível pós-universitário que tem por finalidade o estudo, o ensino e
a divulgação das ciências sociais, notadamente da sociologia, da história, da
economia e da política, especialmente para o fim de aplicar as categorias e os
dados dessas ciências à análise e compreensão crítica da realidade brasileira
visando à elaboração de instrumentos teóricos que permitam o incentivo e a
promoção do desenvolvimento nacional. O ISEB foi o principal responsável pela elaboração
da estratégia econômica nacional-desenvolvimentista. Com o golpe de 1964 o ISEB
é extinto.
Nesta
perspectiva, afirma Roland Corbisier: "se
é verdade (...) que não há movimento revolucionário sem uma teoria de
revolução, não haverá desenvolvimento sem a formulação prévia de uma ideologia
do desenvolvimento nacional" (Corbisier, 1958, p.87).
Não há modelo a ser seguido, e sim
um modelo a ser criado !
(Keller Reis Figueiredo)
Referências:
MANCE, Euclides
André - O
PENSAMENTO FILOSÓFICO BRASILEIRO E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA NO SÉCULO XX,
2009.
